MEDIDAS POLÍTICAS PARA A EVOLUÇÃO DE PORTUGAL, NOS PRÓXIMOS 9 ANOS
ASPECTOS GERAIS: defendo a liberdade, a livre iniciativa e a propriedade privada e, só neste sentido, estou mais próximo da prática do PS e do PSD do que da ideologia socializante do PS. Por outro lado, a nível de defesa de direitos humanos e justiça social, defesa dos Palestinianos, sinto-me à esquerda do PS.
Sou humanista. Nunca poderia pertencer ao PCP ou ao BE, nomeadamente na sua justificação permanente das ditaduras mais desenfreadas e violentas.
Sou completamente contra a legalização das drogas. As ditas leves estão entre as piores.
A maioria dos países muda, e muda depressa.
ACÇÕES: temas de mobilização nacional.
1. Tornar Portugal um país onde seja bom viver
Em Portugal não se mexeu nas infra-estruturas sociais, nem no enraizamento sociocultural das pessoas. E vez disso escavaram-se as assimetrias, desertificou-se o interior, enriqueceram-se os mais ricos, construiu-se demais e a despropósito; por exemplo fez-se o Centro Cultural de Belém sem se ter feito obras no Conservatório Nacional, e o país abunda de obras do Cavaquismo e do Guterrismo, muitas delas sem qualquer utilidade aparente, outras já em adiantado estado de degradação, e agora perigosas. É por isso importante reverter este rumo, demolindo, reparando, remodelando, aqui e ali construindo, isto é, no fundo desfazendo o fosso, tanto económico como sociocultural, que nos separa dos países desenvolvidos.
Por isso defendo um programa diferente, difícil, ágil, original e inovador que, se for exequível, marcará a diferença em relação a muitos países da Europa.
Este programa, idealmente, deveria exigir um governo próprio, mas pode ser enxertado em qualquer governo, mais socializante, liberal ou conservador, como uma espécie de capital de risco, se tiver verbas atribuídas e houver, por parte do país, uma real vontade de o aproveitar.
Promover nacionalmente a actividade local, em duas vertentes:
Limpar o lixo e o que está a mais, destruição de mamarrachos e edifícios em ruínas …
e promover nacionalmente pequenas obras de reparação, recuperação de monumentos degradados, e desenvolvimento.
Promover nacionalmente acções locais de segurança: por exemplo tolerância zero a condução perigosa e a mortes na estrada (Construção urgente de mais sinalização e de bandas sonoras sugeridas localmente e supervisionada por técnicos a nível nacional. Eliminar zonas perigosas).
Construção, a nível nacional, de mais caminhos com muito mais segurança e conforto para pedestres (veja-se por exemplo a vergonha dos diversos caminhos para Fátima).
Promover a despoluição nacional e o recurso possível a energias alternativas
Recuperação e desenvolvimento de Etares e gestão correcta de resíduos.
Muitas destas obras serão encomendada e pagas por Câmaras Municipais, e Juntas de Freguesia: Haveria muita intervenção de voluntariado, comissões de moradores, Associações. Mas a distribuição de verbas para isso e a execução dos trabalhos, normalmente por concurso, far-se-ão por concurso, dirigido a privados e a instituições sem fins lucrativos, a eles completamente equiparadas.
Serão entregues a firmas e a particulares nas condições gerais de micro-crédito.
Mas não se trata de um capitalismo popular, embora se procure atribuir grande parte destas verbas a micro e pequenas empresas.
É antes uma acção de limpeza geral, com actos de civismo e de educação, generalizados a nível económico, muitos subsidiados por pequenos empréstimos, a actuar ao lado de sectores mais tradicionais de produção.
Não sendo contra as grandes empresas e as multinacionais dar-se-ia nestes primeiros anos uma especial atenção a promover a pequena e média iniciativa individual a nível local (que recria classe média).
É preciso promover a criação de micro empresas de produção de produtos regionais. Por exemplo choca ir a uma cidade de província ou aldeia e não haver nada de local para comprar. Só artigos de má qualidade, fabricados em locais distantes, feitos de plástico ou embalados em plástico.
Paralelamente haveria que facilitar ainda mais a criação e o registo de pequenas empresas. Por exemplo, em qualquer bairro degradado qualquer loja aberta terá de estar legalizada, ter os registos em dia e pagar impostos.
O dinheiro para estas acções seria retirado do Rendimento Social de Inserção, que substituiria em parte, do dinheiro de Baixas Médicas e de reformas, e de algumas poupanças ao nível de redução de funcionalismo público.
Seria também retirado a partir de uma fiscalização mais eficaz das actividades económicas, que colectasse oficinas ilegais, lojas ilegais que existem por todo o lado no país, em zonas degradadas e muito degradadas.
Tudo isto são actividades pagas, descentralizadas, que injectam mais dinheiro e poder de compra nas populações locais, e recriam a classe trabalhadora e média. São genuinamente nacionais e promovem a imagem do país, a sua auto-estima, o patriotismo e o turismo, beneficiário imediato destas melhorias, que é a principal indústria nacional. Esta operação de reparação não é, portanto, inocente, e não seria definitiva. Daria uma nova consciência cívica aos portugueses, contribuiria para a descentralização de decisões, a fixação de pessoas e de riqueza nas zonas de origem e para a formação de uma nova classe média.
A Europa é toda muito parecida. Aqui Portugal poderia começar a fazer a diferença e a fazer diminuir o tal fosso.
2. Boa educação e civismo
Coexistiria com uma operação de boa educação e de hospitalidade nas pessoas, à semelhança do que fez há pouco tempo em Barcelona: não cuspir, urinar nem atirar lixo para o chão, não estacionar na relva nem em cima de passeios, limpar, com o seu próprio saco, os dejectos que os seus cães fazem, atravessar as ruas nos locais próprios, não maltratar as crianças nem os animais. Integrar os Guetos.
Proibido cuspir, urinar e deixar lixo na rua e espaços públicos, fora de contentores adequados,
3. Novidades no desporto: ajudar os seniores a activar-se e desporto para todas as idades. Promover competições para todas as faixas etárias (olimpíadas para seniores). Concursos de longevidade e concursos de boa saúde. Isto promoverá imenso a pesquisa na área da saúde.
4. Reforçar e agilizar a justiça, pensar mais nas vítimas do que nos abusadores e exigir a reparação directa das vítimas.
Pôr os presos a pagar o encarceramento através dos seus bens, se os tiverem, e a ganhar para eles próprios, para as suas famílias, para quem ofenderam e para a comunidade que se defende deles, promovendo idealmente uma justiça penal a custo zero.
Terá de haver muito mais atenção também na repressão de comércios ilícitos, como a venda de armas ou de droga, muito mais intervenção na fiscalização da condução com álcool e na venda de álcool a menores, criando mecanismos de detecção mais eficazes, e endurecendo algumas penas. Por exemplo é necessário aumentar as penas máximas, restringir as reduções de pena e mesmo restabelecer a prisão perpétua. Não esquecer que a brandura dos nossos costumes redunda sempre em prejuízo das vítimas. Cuidado com a presunção da inocência e com in dubio pro réu.
Estudar a justiça em países com mais rapidez de processos e menos aprisionamento do que o nosso.
Aumentar a supervisão e a regulamentação das actividades económicas
5. Administração: responsabilizar cada dirigente.
Atribuir tarefas a pessoas em vez de ser a órgãos colegiais, um pouco como se faz na iniciativa privada com os CEOS (Chief Executive Officer) e nos EUA. Só quando isso for impossível se deve recorrer a órgãos colegiais ou à eleição de dirigentes.
Colocar pessoas em postos de chefia por concurso em vez de ser por nomeação ou por eleição.
Preferir sempre o consenso à votação. Criar organismos de consenso ao lado dos partidos, e só se elege se não for possível atingir o consenso.
A eleição deve ganhar dignidade e não se opor à autoridade do Estado. Só devem ser eleitos os autarcas, os deputados (em menor número e em círculos uninominais) e o Presidente da República, que nomeia o Chefe do Governo.
Tentar não despedir um único funcionário público, mas extinguir os lugares à medida que vagassem, até reduzir a Função Pública a um tamanho conveniente.
6. Defesa: maior envolvimento das Forças Armadas nas operações nacionais, de salvamento, manutenção da ordem, limpeza e ordenamento do território, etc. Que sejam muito mais do que um grupo parado à espera de uma guerra.
7. Comércio externo: Há uma coisa que resolve o problema das compras a países como a China, a Índia, o Vietname, o Bangladesh, que é incorporar nos preços dos seus produtos, enquanto taxas de importação, as taxas de carbono que eles não pagam a ninguém, nem incorporam na sua indústria, uma taxa sobre segurança social não paga aos seus trabalhadores, aumentando, deste modo, o preços destes produtos. Se se tratar de produtos feitos por multinacionais com incorporação parcial de componentes ou de trabalho desses países, aplicar taxas na proporção do valor incorporado. Se este processo depender de acordos supranacionais procurar implementar estas medidas na sede própria.
Essas taxas reverteriam para políticas de ambiente e de apoio social, onde se justifiquem.
Por outro lado defendo o fim dos subsídios aos produtos agrícolas, com a contrapartida da extinção da venda de estupefacientes por parte de países produtores.
Só este conjunto de dois tipos de medidas estabelece o comércio mundial livre
8. Saúde: preservar o SNS mas aumentar receitas e diminuir despesas relativas, e proporcionar novos modos de funcionamento que o tornem mais organizado e produtivo. Poderá ter de ser parcialmente pago pelos utentes
9. Segurança social: saber que não se pode auto-sustentar no médio e longo prazo e tomar as medidas correspondentes.
10. Política Internacional: defendo a manutenção do nosso sistema actual de alianças e uma política moderada, de tipo Brasil.
Permanecer basicamente no mesmo sistema de alianças mas:
Desmontar, e promover a desmontagem colectiva, de 400 anos de Eurocentrismo e de imperialismo: ter uma atitude de maior diálogo com os povos islâmicos e os povos oprimidos, por exemplo na Palestina e no Sudão.
Reparar, quando possível, e pedir desculpas (quando não o for) pelos males que se fizeram. Reescrever a história, e propor o mesmo aos nossos principais aliados e parceiros.
Aderir aos Objectivos da ONU (para cumprir até 2015)
1: Reduzir em metade a miséria extrema e a fome
2: Alcançar a educação primária universal
3: Promover a igualdade de género e capacitar as mulheres
4: Reduzir a mortalidade infantil
5: Melhorar a saúde materna
6: Combater o HIV-SIDA, a malária e outras doenças
7: Assegurar a sustentabilidade ambiental
8: Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento
CRONOGRAMA
Primeiros 3 anos: iniciar com força
4º, 5º e 6º anos
Depois destas acções iniciais, que se continuariam, o país ganharia fôlego para uma reforma administrativa de fundo, como por exemplo, reduzir a 1/3 o número de Deputados e administradores na Função Pública.
Últimos 3 anos: Continuar e consolidar as acções anteriores.
ASPECTOS GERAIS: defendo a liberdade, a livre iniciativa e a propriedade privada e, só neste sentido, estou mais próximo da prática do PS e do PSD do que da ideologia socializante do PS. Por outro lado, a nível de defesa de direitos humanos e justiça social, defesa dos Palestinianos, sinto-me à esquerda do PS.
Sou humanista. Nunca poderia pertencer ao PCP ou ao BE, nomeadamente na sua justificação permanente das ditaduras mais desenfreadas e violentas.
Sou completamente contra a legalização das drogas. As ditas leves estão entre as piores.
A maioria dos países muda, e muda depressa.
ACÇÕES: temas de mobilização nacional.
1. Tornar Portugal um país onde seja bom viver
Em Portugal não se mexeu nas infra-estruturas sociais, nem no enraizamento sociocultural das pessoas. E vez disso escavaram-se as assimetrias, desertificou-se o interior, enriqueceram-se os mais ricos, construiu-se demais e a despropósito; por exemplo fez-se o Centro Cultural de Belém sem se ter feito obras no Conservatório Nacional, e o país abunda de obras do Cavaquismo e do Guterrismo, muitas delas sem qualquer utilidade aparente, outras já em adiantado estado de degradação, e agora perigosas. É por isso importante reverter este rumo, demolindo, reparando, remodelando, aqui e ali construindo, isto é, no fundo desfazendo o fosso, tanto económico como sociocultural, que nos separa dos países desenvolvidos.
Por isso defendo um programa diferente, difícil, ágil, original e inovador que, se for exequível, marcará a diferença em relação a muitos países da Europa.
Este programa, idealmente, deveria exigir um governo próprio, mas pode ser enxertado em qualquer governo, mais socializante, liberal ou conservador, como uma espécie de capital de risco, se tiver verbas atribuídas e houver, por parte do país, uma real vontade de o aproveitar.
Promover nacionalmente a actividade local, em duas vertentes:
Limpar o lixo e o que está a mais, destruição de mamarrachos e edifícios em ruínas …
e promover nacionalmente pequenas obras de reparação, recuperação de monumentos degradados, e desenvolvimento.
Promover nacionalmente acções locais de segurança: por exemplo tolerância zero a condução perigosa e a mortes na estrada (Construção urgente de mais sinalização e de bandas sonoras sugeridas localmente e supervisionada por técnicos a nível nacional. Eliminar zonas perigosas).
Construção, a nível nacional, de mais caminhos com muito mais segurança e conforto para pedestres (veja-se por exemplo a vergonha dos diversos caminhos para Fátima).
Promover a despoluição nacional e o recurso possível a energias alternativas
Recuperação e desenvolvimento de Etares e gestão correcta de resíduos.
Muitas destas obras serão encomendada e pagas por Câmaras Municipais, e Juntas de Freguesia: Haveria muita intervenção de voluntariado, comissões de moradores, Associações. Mas a distribuição de verbas para isso e a execução dos trabalhos, normalmente por concurso, far-se-ão por concurso, dirigido a privados e a instituições sem fins lucrativos, a eles completamente equiparadas.
Serão entregues a firmas e a particulares nas condições gerais de micro-crédito.
Mas não se trata de um capitalismo popular, embora se procure atribuir grande parte destas verbas a micro e pequenas empresas.
É antes uma acção de limpeza geral, com actos de civismo e de educação, generalizados a nível económico, muitos subsidiados por pequenos empréstimos, a actuar ao lado de sectores mais tradicionais de produção.
Não sendo contra as grandes empresas e as multinacionais dar-se-ia nestes primeiros anos uma especial atenção a promover a pequena e média iniciativa individual a nível local (que recria classe média).
É preciso promover a criação de micro empresas de produção de produtos regionais. Por exemplo choca ir a uma cidade de província ou aldeia e não haver nada de local para comprar. Só artigos de má qualidade, fabricados em locais distantes, feitos de plástico ou embalados em plástico.
Paralelamente haveria que facilitar ainda mais a criação e o registo de pequenas empresas. Por exemplo, em qualquer bairro degradado qualquer loja aberta terá de estar legalizada, ter os registos em dia e pagar impostos.
O dinheiro para estas acções seria retirado do Rendimento Social de Inserção, que substituiria em parte, do dinheiro de Baixas Médicas e de reformas, e de algumas poupanças ao nível de redução de funcionalismo público.
Seria também retirado a partir de uma fiscalização mais eficaz das actividades económicas, que colectasse oficinas ilegais, lojas ilegais que existem por todo o lado no país, em zonas degradadas e muito degradadas.
Tudo isto são actividades pagas, descentralizadas, que injectam mais dinheiro e poder de compra nas populações locais, e recriam a classe trabalhadora e média. São genuinamente nacionais e promovem a imagem do país, a sua auto-estima, o patriotismo e o turismo, beneficiário imediato destas melhorias, que é a principal indústria nacional. Esta operação de reparação não é, portanto, inocente, e não seria definitiva. Daria uma nova consciência cívica aos portugueses, contribuiria para a descentralização de decisões, a fixação de pessoas e de riqueza nas zonas de origem e para a formação de uma nova classe média.
A Europa é toda muito parecida. Aqui Portugal poderia começar a fazer a diferença e a fazer diminuir o tal fosso.
2. Boa educação e civismo
Coexistiria com uma operação de boa educação e de hospitalidade nas pessoas, à semelhança do que fez há pouco tempo em Barcelona: não cuspir, urinar nem atirar lixo para o chão, não estacionar na relva nem em cima de passeios, limpar, com o seu próprio saco, os dejectos que os seus cães fazem, atravessar as ruas nos locais próprios, não maltratar as crianças nem os animais. Integrar os Guetos.
Proibido cuspir, urinar e deixar lixo na rua e espaços públicos, fora de contentores adequados,
3. Novidades no desporto: ajudar os seniores a activar-se e desporto para todas as idades. Promover competições para todas as faixas etárias (olimpíadas para seniores). Concursos de longevidade e concursos de boa saúde. Isto promoverá imenso a pesquisa na área da saúde.
4. Reforçar e agilizar a justiça, pensar mais nas vítimas do que nos abusadores e exigir a reparação directa das vítimas.
Pôr os presos a pagar o encarceramento através dos seus bens, se os tiverem, e a ganhar para eles próprios, para as suas famílias, para quem ofenderam e para a comunidade que se defende deles, promovendo idealmente uma justiça penal a custo zero.
Terá de haver muito mais atenção também na repressão de comércios ilícitos, como a venda de armas ou de droga, muito mais intervenção na fiscalização da condução com álcool e na venda de álcool a menores, criando mecanismos de detecção mais eficazes, e endurecendo algumas penas. Por exemplo é necessário aumentar as penas máximas, restringir as reduções de pena e mesmo restabelecer a prisão perpétua. Não esquecer que a brandura dos nossos costumes redunda sempre em prejuízo das vítimas. Cuidado com a presunção da inocência e com in dubio pro réu.
Estudar a justiça em países com mais rapidez de processos e menos aprisionamento do que o nosso.
Aumentar a supervisão e a regulamentação das actividades económicas
5. Administração: responsabilizar cada dirigente.
Atribuir tarefas a pessoas em vez de ser a órgãos colegiais, um pouco como se faz na iniciativa privada com os CEOS (Chief Executive Officer) e nos EUA. Só quando isso for impossível se deve recorrer a órgãos colegiais ou à eleição de dirigentes.
Colocar pessoas em postos de chefia por concurso em vez de ser por nomeação ou por eleição.
Preferir sempre o consenso à votação. Criar organismos de consenso ao lado dos partidos, e só se elege se não for possível atingir o consenso.
A eleição deve ganhar dignidade e não se opor à autoridade do Estado. Só devem ser eleitos os autarcas, os deputados (em menor número e em círculos uninominais) e o Presidente da República, que nomeia o Chefe do Governo.
Tentar não despedir um único funcionário público, mas extinguir os lugares à medida que vagassem, até reduzir a Função Pública a um tamanho conveniente.
6. Defesa: maior envolvimento das Forças Armadas nas operações nacionais, de salvamento, manutenção da ordem, limpeza e ordenamento do território, etc. Que sejam muito mais do que um grupo parado à espera de uma guerra.
7. Comércio externo: Há uma coisa que resolve o problema das compras a países como a China, a Índia, o Vietname, o Bangladesh, que é incorporar nos preços dos seus produtos, enquanto taxas de importação, as taxas de carbono que eles não pagam a ninguém, nem incorporam na sua indústria, uma taxa sobre segurança social não paga aos seus trabalhadores, aumentando, deste modo, o preços destes produtos. Se se tratar de produtos feitos por multinacionais com incorporação parcial de componentes ou de trabalho desses países, aplicar taxas na proporção do valor incorporado. Se este processo depender de acordos supranacionais procurar implementar estas medidas na sede própria.
Essas taxas reverteriam para políticas de ambiente e de apoio social, onde se justifiquem.
Por outro lado defendo o fim dos subsídios aos produtos agrícolas, com a contrapartida da extinção da venda de estupefacientes por parte de países produtores.
Só este conjunto de dois tipos de medidas estabelece o comércio mundial livre
8. Saúde: preservar o SNS mas aumentar receitas e diminuir despesas relativas, e proporcionar novos modos de funcionamento que o tornem mais organizado e produtivo. Poderá ter de ser parcialmente pago pelos utentes
9. Segurança social: saber que não se pode auto-sustentar no médio e longo prazo e tomar as medidas correspondentes.
10. Política Internacional: defendo a manutenção do nosso sistema actual de alianças e uma política moderada, de tipo Brasil.
Permanecer basicamente no mesmo sistema de alianças mas:
Desmontar, e promover a desmontagem colectiva, de 400 anos de Eurocentrismo e de imperialismo: ter uma atitude de maior diálogo com os povos islâmicos e os povos oprimidos, por exemplo na Palestina e no Sudão.
Reparar, quando possível, e pedir desculpas (quando não o for) pelos males que se fizeram. Reescrever a história, e propor o mesmo aos nossos principais aliados e parceiros.
Aderir aos Objectivos da ONU (para cumprir até 2015)
1: Reduzir em metade a miséria extrema e a fome
2: Alcançar a educação primária universal
3: Promover a igualdade de género e capacitar as mulheres
4: Reduzir a mortalidade infantil
5: Melhorar a saúde materna
6: Combater o HIV-SIDA, a malária e outras doenças
7: Assegurar a sustentabilidade ambiental
8: Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento
CRONOGRAMA
Primeiros 3 anos: iniciar com força
4º, 5º e 6º anos
Depois destas acções iniciais, que se continuariam, o país ganharia fôlego para uma reforma administrativa de fundo, como por exemplo, reduzir a 1/3 o número de Deputados e administradores na Função Pública.
Últimos 3 anos: Continuar e consolidar as acções anteriores.
No comments:
Post a Comment