Monday, December 29, 2008

O inefável José Manuel Fernandes

sempre sempre ao lado do poder, conseguiu atirar hoje o massacre palestiniano, esse crime contra a humanidade, para a página 12 do jornal que dirige.

No essencial parece partilhar as teses do governo israelita:

A invasão é por culpa do Hamas que tinha lançado rockets que não mataram nenhum israelita.
O massacre de inocentes é por culpa do Hamas que se esconde entre os civis. Só hoje, uma família perdeu 5 crianças que dormiam.
O destruir de instituições em Gaza, como a universidade, é por culpa do Hamas que se esconde dentro destes edifícios.
Enfim, é tudo por culpa do Hamas que se atreve a resistir.

Talvez ontem eu tenha sido um pouco injusto com Obama. Ele já tinha avisado há dias, através de um porta-voz, que não queria que nenhum governo da região lhe dificultasse o princípio do mandato. Referia-se certamente a Isarel, que agora não invadiu o Irão mas a faixa de Gaza, que julgou mais fácil.

Brevemente haverá quem faça frente ao criminoso expansionismo deste país!

Sunday, December 28, 2008

José Manuel Fernandes, sempre aliado ao poder

acusa, no Público de hoje, os palestinianos do Hamas pelo ataque israelita que lhes roubou 200 vidas.

Não me pronuncio sobre o lançamento de rockets contra Israel. Mas não mataram nenhum israelita. E em troca disso Israel mata-lhes agora 200 pessoas, destrói-lhes infra-estruturas, mata-os à fome e à misérias, atormenta-os.

Brack Obama aqui não tem estado de graça nenhum. Porque só conseguiu ser eleito, certamente, porque prometeu tudo o que o lobby judaico queria ouvir.

Gaza, por José Saramago

Esta entrada, escrita por José Saramago com toda a coragem, foi colocada em 22 de Dezembro de 2008 às 12:03 e foi retirada por mim de http://caderno.josesaramago.org/


A sigla ONU, toda a gente o sabe, significa Organização das Nações Unidas, isto é, à luz da realidade, nada ou muito pouco. Que o digam os palestinos de Gaza a quem se lhes estão esgotando os alimentos, ou que se esgotaram já, porque assim o impôs o bloqueio israelita, decidido, pelos vistos, a condenar à fome as 750 mil pessoas ali registadas como refugiados. Nem pão têm já, a farinha acabou, e o azeite, as lentilhas e o açúcar vão pelo mesmo caminho. Desde o dia 9 de Dezembro os camiões da agência das Nações Unidas, carregados de alimentos, aguardam que o exército israelita lhes permita a entrada na faixa de Gaza, uma autorização uma vez mais negada ou que será retardada até ao último desespero e à última exasperação dos palestinos famintos. Nações Unidas? Unidas? Contando com a cumplicidade ou a cobardia internacional, Israel ri-se de recomendações, decisões e protestos, faz o que entende, quando o entende e como o entende. Vai ao ponto de impedir a entrada de livros e instrumentos musicais como se se tratasse de produtos que iriam pôr em risco a segurança de Israel. Se o ridículo matasse não restaria de pé um único político ou um único soldado israelita, esses especialistas em crueldade, esses doutorados em desprezo que olham o mundo do alto da insolência que é a base da sua educação. Compreendemos melhor o deus bíblico quando conhecemos os seus seguidores. Jeová, ou Javé, ou como se lhe chame, é um deus rancoroso e feroz que os israelitas mantêm permanentemente actualizado.

Saturday, December 27, 2008

Bombardeio israelita de hoje deixa pelo menos 120 mortos e 250 feridos em Gaza

Israel (país que tem ocupado ilegalmente a Palestina, e que se comporta como um vulgar ocupador de terras) ataca os palestinianos da faixa de Gaza com uma violência desmedida e completamente desproporcionada aos Rockets lançados por militantes Palestinianos.
Bush e o governo israelita, que já impuseram 3 presidentes na região: Mahmud Abbas na Palestina, Karzai no Afegansitão e Nuri al Maliki no Iraque, recusam-se a falar com dirigentes eleitos da região.

Não concordo com o fundamentalismo mas este imperialismo perverso só serve para agravar as coisas.

Não me parece que o Hamas seja um partido fundamentalista. Não despreza as mulheres, como se faz no Irão, entre os talibans ou na Arábia Saudita, nem despreza as eleições, como se faz entre os talibans ou na Arábia Saudita.

Os palestinianos não são índios e o genocídio dos índios nos Estados Unidos não se repetirá.

Choca-me também que os combatentes da liberdade da Europa e dos Estados Unidos não apoiem mais esta luta pela independência e liberdade dos povos locais.

O plano Sócrates

O plano Sócrates só prevê intervenção em empresas e em assalariamentos já existentes. Não prevê a criação de pequenas e médias empresas e é isto que modifica um país. A criação de uma nova classe média, através da facilitação da abertura de pequenas e médias empresas e do micro-crédito, que criam uma classe média não de assalariados mas de empreendedores de base local (para estrangeiros com autorização de residência, para analfabetos, para agricultores, para aquele canalizador que perdeu o emprego, para o estudante e para o licenciado).
Não que eu esteja contra as grandes mas estas devem saber desembaraçar-se melhor. São necessárias muitas mais, pequenas e médias.

Uma entrevista de Eduardo Barroso ao Sol de hoje

Uma entrevista de Eduardo Barroso ao Sol de hoje chamou-me a atenção:
Eduardo Barroso declara-se favorável às reformas de Correia de Campos e de Maria de Lurdes Rodrigues, a ministra da educação.

Concordo em que, eventualmente, o Ministro Correia de Campos teria razão em propor o fecho de algumas maternidades e serviços de urgência. Não tive, no entanto, acesso a estudos que fundamentam essa decisão e que estivessem em consulta pública prévia, e deveriam ter estado.

A mesma coisa para a famosa avaliação de professores de Maria de Lurdes Rodrigues. Terá sido desajeitada e porventura agressiva. A máquina que pretende controlar será porventura grande demais, e funcional mal demais (veja-se entre outros o caso constante de professores agredidos por alunos e não defendidos pelas DREN).

O problema em Portugal é que ninguém consegue reformar a Função Pública nem pô-la a trabalhar melhor. Todas as tentativas têm sido derrotadas, quer pelos sindicatos quer pelos meios de informação.

As reformas que têm sido tentadas consomem demais as pessoas para os resultados conseguidos e por isso não me entusiasmam.

O primeiro objectivo de cada governo deve ser pôr a Função Pública a funcionar devidamente.

Para se conseguir reformá-la adequadamente, são necessárias auditorias constantes, contar com a opinião pública, entusiasmar as pessoas de formas que ainda desconheço e utilizar em seu proveito, para modificar para melhor o estado de iliteracia e de carência em cuidados de saúde das nossas populações.

Para já eu considero dar um cheque ensino a cada família com crianças em idade escolar, para ser gasto onde fosse melhor (ensino público ou privado) e, porventura um cheque saúde para ser gasto em idênticas condições. Reduziria assim o peso destas máquinas de Estado, gigantescas e sujeitas a lobbyes.

Monday, December 22, 2008

Prepara-se mais guerra


Quase consenso em Israel sobre reacção a Hamas

Público 22.12.2008

"O debate em Israel sobre a estratégia a seguir em relação ao Hamas, no poder na Faixa de Gaza, recebeu ontem os contributos dos dois principais candidatos à sucessão do primeiro-ministro, Ehud Olmert: a ministra dos Negócios, Tzipi Livni, e Benjamim Netanyahu, e o chefe do Likud, ambos por uma maior firmeza.


A chefe da diplomacia israelita e candidata do Kadima à chefia do governo disse que um executivo sob a sua responsabilidade "terá como objectivo derrubar o regime" de Gaza, disse. E isso através de meios económicos e diplomáticos, mas também "militares". O antigo primeiro-ministro, líder do Likud e principal rival de Livni na corrida foi no mesmo sentido, censurando o que classificou de "passividade" por parte do Governo de Ehud Olmert e propondo uma "política activa de ataque". A trégua de seis meses do Hamas terminou na sexta-feira."

Israel prepara a continuação do genocídio contra o povo da faixa de Gaza e contra os representantes eleitos da Palestina

O Hamas criou uma vasta rede de assistência social na Cisjordânia e na Faixa de Gaza e, em 25 de Janeiro de 2006, venceu as eleições para o parlamento Palestino, derrotando o Fatah. Após a contagem final, em 28 de Janeiro de 2006, conquistou 74 das 132 cadeiras do parlamento, não precisando, portanto, formar coligações (Wikipedia).

Mas isto não interessa aos israelitas, ao Governos americano e da União Europeia: Ismail Haniya, o dirigente de Gaza, que não é nenhum terrorista, não é reconhecido como tal, mas antes como um inimigo a abater.

Gaza alberga uma população de 1.500.000 pessoas vivendo na miséria, que Israel não suporta nas suas fronteiras. Gaza necessita de apoio político e ajuda internacional.

Sunday, December 21, 2008

Costas voltadas para a Europa

Portugal é um país de costas voltadas para a Espanha e, através disso, de costas voltadas para a Europa.

É cheio de regionalismos, que exprimem séculos de viver sozinho. Os portugueses desconfiam dos espanhóis, dos catalães e, a partir daí a Europa torna-se uma miragem, só acessível para os mais interessados através de jornais, TV, ou de longas viagens.

Esta atitude vem de longe:
Ainda pescávamos bacalhau com barcos à vela e já toda a gente tinha aderido à pesca de arrasto
Salazar mandou os militares da Índia lutarem até ao último homem, numa atitude isolada e ultra-nacionalista.
Envolvemo-nos na guerra colonial mais espúria e sem futuro, em vez de negociar desde o início soluções políticas para África, como os povos europeus fizeram.
Como o povo português não tinha a mais pequena experiência política esteve quase a cair-se no comunismo a seguir ao 25 de Abril.
Depois do 25 de Abril demorámos demasiado tempo para regressar à normalidade democrática. Compare-se com Espanha.
Temos uma constituição cheia de boas intenções mas não acautelou um funcionamento dos nossos órgãos de soberania, que acaba por ter vícios iguais aos da 1ª República.

Piscamos o olho à corrupção (brandos costumes). O Casino Estoril (e o estilo de vida associado) é o maior da Europa e a nossa melhor sala de visitas.

Mas a solução não é ligar-se de qualquer maneira à Europa, mas sim crescer, aumentar o produto interno e diminuir o endividamento, tornar-se mais independente, aproveitar as ligações que tem com África e com o Brasil e ao mesmo tempo aproximar-se desta maneira nova.

Aproximar-se da Europa vai requerer originalidade e esforço.

Não basta sermos os bons alunos, ou o país que mais falhou. Gostava que apresentássemos originalidades e ao mesmo tempo nivelamento com os países deste Continente.

As iluminações de Natal

Só uma situação desesperada em termos financeiros pode justificar o recurso a tanta publicidade. Ainda assim teria valido a pena outra coisa que não prostituísse a imagem da cidade nem mostrasse escravidão às marcas
A HIPOCRISIA DE SÓCRATES

Público 21.12.2008, Pedro Garcias

"Sócrates diz ter "relação institucional absolutamente impecável" com Cavaco
O Primeiro-ministro negou braço-de-ferro com Presidente da República no dia em que inaugurou o novo Museu do Douro.
O primeiro-ministro, José Sócrates, desvalorizou ontem as consequências que a confirmação do Estatuto dos Açores pelo Parlamento possa ter no relacionamento com o Presidente da República, garantindo ter uma "relação institucional absolutamente impecável" com Cavaco Silva. Sócrates negou mesmo ter havido um "braço-de-ferro" entre o PS e o chefe de Estado, que antes vetara o estatuto."

Assim se vêem, sem precisar de ir à sua biografia, as qualidades morais de um político.

Wednesday, December 17, 2008

BPN

16-12-2008 23:50

Saldanha Sanches defende demissão de Constâncio

O fiscalista Saldanha Sanches pede a demissão do governador do Banco de Portugal a quem culpa pelos "escândalos" na banca portuguesa.
Em declarações à Lusa, o fiscalista acusou o regulador de "nunca" se ter considerado o "representante do Estado junto da banca", mas antes um "representante da banca junto do Estado"."A sua função é defender a banca, e às vezes defende-a tanto que temos escândalos como o BPN", criticou.No entender de Saldanha Sanches, no que diz respeito ao caso BPN, o Banco de Portugal "tem culpa imensa" porque "houve sinais de alarme lançados de forma persistente e drástica por três grandes empresas de auditoria e o Banco de Portugal não ouviu".Assim, Saldanha Sanches entende que não resta ao governador do Banco de Portugal outra alternativa que não seja a demissão, solução que entende ser "evidente"."Qualquer pessoa que pactua com casos como este não devia continuar em funções", defendeu.


CC/Lusa

Sunday, December 07, 2008

Economia e política em Portugal

Economia

A crise internacional é ao mesmo tempo ambiental e económica.
Como soluções, ao mesmo tempo que se ajudam as empresas e bancos deve-se impor-lhes políticas amigas do ambiente, porque nada deverá voltar a ser como dantes.
Às construtoras de automóveis, deve impor-se-lhes a construção de carros amigos do ambiente, o que significa para já, carros eléctricos com gasóleo ou gasolina subsidiários.
Por isso não acreditamos num novo plano Marshall, porque já não existe expansionismo como nessa época, mas sim retracção devido à quebra de produtos petrolíferos e ao aquecimento global. Mas torna-se necessária uma política de investimentos públicos, não no betão, mas na perspectiva de limpar, reconstruir e modernizar Portugal, na linha do post anterior (MEDIDAS POLÍTICAS PARA A EVOLUÇÃO DE PORTUGAL, NOS PRÓXIMOS 9 ANOS).

Barack Obama está a fazer aquilo que nós defendemos quando defende, para os Estados Unidos, qualquer coisa como a reparação da rede nacional de escolas desse país. Não inaugurações de vulto, mas reparações do que está velho e estragado.

Política portuguesa

A remodelação da economia portuguesa não deve transfomar-se no recrutamento de mais assalariados mas sim no fomento de novas micro, pequenas, médias e grandes empresas.
Não retirar nem acrescentar um único funcionário público. Esperar que se reformem e vão embora. Não preencher as vagas mas, tanto quanto possível, fazer outsorcing
Parece que o Governo Português só tarde e más horas dá informações sobre os bancos que subsidia, e não são visíveis as condições que lhes impõe.

Autoritarismo de Sócrates? Claro.
Depois de andar 3 anos a humilhar e a pedir sacrifícios a toda a gente, vem agora estender esse confronto ao Presidente da República e, ao mesmo tempo que reprime e humilha o povo, colaborar com os novos milionários António Vitorino, Jorge Coelho e tantos outros (negócio do terminal do Porto de Lisboa em Alcântara).

MEDIDAS POLÍTICAS PARA A EVOLUÇÃO DE PORTUGAL, NOS PRÓXIMOS 9 ANOS

ASPECTOS GERAIS: defendo a liberdade, a livre iniciativa e a propriedade privada e, só neste sentido, estou mais próximo da prática do PS e do PSD do que da ideologia socializante do PS. Por outro lado, a nível de defesa de direitos humanos e justiça social, defesa dos Palestinianos, sinto-me à esquerda do PS.
Sou humanista. Nunca poderia pertencer ao PCP ou ao BE, nomeadamente na sua justificação permanente das ditaduras mais desenfreadas e violentas.
Sou completamente contra a legalização das drogas. As ditas leves estão entre as piores.

A maioria dos países muda, e muda depressa.

ACÇÕES: temas de mobilização nacional.

1. Tornar Portugal um país onde seja bom viver
Em Portugal não se mexeu nas infra-estruturas sociais, nem no enraizamento sociocultural das pessoas. E vez disso escavaram-se as assimetrias, desertificou-se o interior, enriqueceram-se os mais ricos, construiu-se demais e a despropósito; por exemplo fez-se o Centro Cultural de Belém sem se ter feito obras no Conservatório Nacional, e o país abunda de obras do Cavaquismo e do Guterrismo, muitas delas sem qualquer utilidade aparente, outras já em adiantado estado de degradação, e agora perigosas. É por isso importante reverter este rumo, demolindo, reparando, remodelando, aqui e ali construindo, isto é, no fundo desfazendo o fosso, tanto económico como sociocultural, que nos separa dos países desenvolvidos.

Por isso defendo um programa diferente, difícil, ágil, original e inovador que, se for exequível, marcará a diferença em relação a muitos países da Europa.

Este programa, idealmente, deveria exigir um governo próprio, mas pode ser enxertado em qualquer governo, mais socializante, liberal ou conservador, como uma espécie de capital de risco, se tiver verbas atribuídas e houver, por parte do país, uma real vontade de o aproveitar.

Promover nacionalmente a actividade local, em duas vertentes:
Limpar o lixo e o que está a mais, destruição de mamarrachos e edifícios em ruínas …
e promover nacionalmente pequenas obras de reparação, recuperação de monumentos degradados, e desenvolvimento.

Promover nacionalmente acções locais de segurança: por exemplo tolerância zero a condução perigosa e a mortes na estrada (Construção urgente de mais sinalização e de bandas sonoras sugeridas localmente e supervisionada por técnicos a nível nacional. Eliminar zonas perigosas).

Construção, a nível nacional, de mais caminhos com muito mais segurança e conforto para pedestres (veja-se por exemplo a vergonha dos diversos caminhos para Fátima).

Promover a despoluição nacional e o recurso possível a energias alternativas
Recuperação e desenvolvimento de Etares e gestão correcta de resíduos.

Muitas destas obras serão encomendada e pagas por Câmaras Municipais, e Juntas de Freguesia: Haveria muita intervenção de voluntariado, comissões de moradores, Associações. Mas a distribuição de verbas para isso e a execução dos trabalhos, normalmente por concurso, far-se-ão por concurso, dirigido a privados e a instituições sem fins lucrativos, a eles completamente equiparadas.
Serão entregues a firmas e a particulares nas condições gerais de micro-crédito.
Mas não se trata de um capitalismo popular, embora se procure atribuir grande parte destas verbas a micro e pequenas empresas.
É antes uma acção de limpeza geral, com actos de civismo e de educação, generalizados a nível económico, muitos subsidiados por pequenos empréstimos, a actuar ao lado de sectores mais tradicionais de produção.

Não sendo contra as grandes empresas e as multinacionais dar-se-ia nestes primeiros anos uma especial atenção a promover a pequena e média iniciativa individual a nível local (que recria classe média).

É preciso promover a criação de micro empresas de produção de produtos regionais. Por exemplo choca ir a uma cidade de província ou aldeia e não haver nada de local para comprar. Só artigos de má qualidade, fabricados em locais distantes, feitos de plástico ou embalados em plástico.

Paralelamente haveria que facilitar ainda mais a criação e o registo de pequenas empresas. Por exemplo, em qualquer bairro degradado qualquer loja aberta terá de estar legalizada, ter os registos em dia e pagar impostos.

O dinheiro para estas acções seria retirado do Rendimento Social de Inserção, que substituiria em parte, do dinheiro de Baixas Médicas e de reformas, e de algumas poupanças ao nível de redução de funcionalismo público.
Seria também retirado a partir de uma fiscalização mais eficaz das actividades económicas, que colectasse oficinas ilegais, lojas ilegais que existem por todo o lado no país, em zonas degradadas e muito degradadas.

Tudo isto são actividades pagas, descentralizadas, que injectam mais dinheiro e poder de compra nas populações locais, e recriam a classe trabalhadora e média. São genuinamente nacionais e promovem a imagem do país, a sua auto-estima, o patriotismo e o turismo, beneficiário imediato destas melhorias, que é a principal indústria nacional. Esta operação de reparação não é, portanto, inocente, e não seria definitiva. Daria uma nova consciência cívica aos portugueses, contribuiria para a descentralização de decisões, a fixação de pessoas e de riqueza nas zonas de origem e para a formação de uma nova classe média.

A Europa é toda muito parecida. Aqui Portugal poderia começar a fazer a diferença e a fazer diminuir o tal fosso.

2. Boa educação e civismo
Coexistiria com uma operação de boa educação e de hospitalidade nas pessoas, à semelhança do que fez há pouco tempo em Barcelona: não cuspir, urinar nem atirar lixo para o chão, não estacionar na relva nem em cima de passeios, limpar, com o seu próprio saco, os dejectos que os seus cães fazem, atravessar as ruas nos locais próprios, não maltratar as crianças nem os animais. Integrar os Guetos.

Proibido cuspir, urinar e deixar lixo na rua e espaços públicos, fora de contentores adequados,

3. Novidades no desporto: ajudar os seniores a activar-se e desporto para todas as idades. Promover competições para todas as faixas etárias (olimpíadas para seniores). Concursos de longevidade e concursos de boa saúde. Isto promoverá imenso a pesquisa na área da saúde.

4. Reforçar e agilizar a justiça, pensar mais nas vítimas do que nos abusadores e exigir a reparação directa das vítimas.
Pôr os presos a pagar o encarceramento através dos seus bens, se os tiverem, e a ganhar para eles próprios, para as suas famílias, para quem ofenderam e para a comunidade que se defende deles, promovendo idealmente uma justiça penal a custo zero.
Terá de haver muito mais atenção também na repressão de comércios ilícitos, como a venda de armas ou de droga, muito mais intervenção na fiscalização da condução com álcool e na venda de álcool a menores, criando mecanismos de detecção mais eficazes, e endurecendo algumas penas. Por exemplo é necessário aumentar as penas máximas, restringir as reduções de pena e mesmo restabelecer a prisão perpétua. Não esquecer que a brandura dos nossos costumes redunda sempre em prejuízo das vítimas. Cuidado com a presunção da inocência e com in dubio pro réu.

Estudar a justiça em países com mais rapidez de processos e menos aprisionamento do que o nosso.

Aumentar a supervisão e a regulamentação das actividades económicas

5. Administração: responsabilizar cada dirigente.

Atribuir tarefas a pessoas em vez de ser a órgãos colegiais, um pouco como se faz na iniciativa privada com os CEOS (Chief Executive Officer) e nos EUA. Só quando isso for impossível se deve recorrer a órgãos colegiais ou à eleição de dirigentes.
Colocar pessoas em postos de chefia por concurso em vez de ser por nomeação ou por eleição.

Preferir sempre o consenso à votação. Criar organismos de consenso ao lado dos partidos, e só se elege se não for possível atingir o consenso.

A eleição deve ganhar dignidade e não se opor à autoridade do Estado. Só devem ser eleitos os autarcas, os deputados (em menor número e em círculos uninominais) e o Presidente da República, que nomeia o Chefe do Governo.

Tentar não despedir um único funcionário público, mas extinguir os lugares à medida que vagassem, até reduzir a Função Pública a um tamanho conveniente.

6. Defesa: maior envolvimento das Forças Armadas nas operações nacionais, de salvamento, manutenção da ordem, limpeza e ordenamento do território, etc. Que sejam muito mais do que um grupo parado à espera de uma guerra.

7. Comércio externo: Há uma coisa que resolve o problema das compras a países como a China, a Índia, o Vietname, o Bangladesh, que é incorporar nos preços dos seus produtos, enquanto taxas de importação, as taxas de carbono que eles não pagam a ninguém, nem incorporam na sua indústria, uma taxa sobre segurança social não paga aos seus trabalhadores, aumentando, deste modo, o preços destes produtos. Se se tratar de produtos feitos por multinacionais com incorporação parcial de componentes ou de trabalho desses países, aplicar taxas na proporção do valor incorporado. Se este processo depender de acordos supranacionais procurar implementar estas medidas na sede própria.
Essas taxas reverteriam para políticas de ambiente e de apoio social, onde se justifiquem.
Por outro lado defendo o fim dos subsídios aos produtos agrícolas, com a contrapartida da extinção da venda de estupefacientes por parte de países produtores.
Só este conjunto de dois tipos de medidas estabelece o comércio mundial livre

8. Saúde: preservar o SNS mas aumentar receitas e diminuir despesas relativas, e proporcionar novos modos de funcionamento que o tornem mais organizado e produtivo. Poderá ter de ser parcialmente pago pelos utentes

9. Segurança social: saber que não se pode auto-sustentar no médio e longo prazo e tomar as medidas correspondentes.

10. Política Internacional: defendo a manutenção do nosso sistema actual de alianças e uma política moderada, de tipo Brasil.
Permanecer basicamente no mesmo sistema de alianças mas:
Desmontar, e promover a desmontagem colectiva, de 400 anos de Eurocentrismo e de imperialismo: ter uma atitude de maior diálogo com os povos islâmicos e os povos oprimidos, por exemplo na Palestina e no Sudão.
Reparar, quando possível, e pedir desculpas (quando não o for) pelos males que se fizeram. Reescrever a história, e propor o mesmo aos nossos principais aliados e parceiros.

Aderir aos Objectivos da ONU (para cumprir até 2015)
1: Reduzir em metade a miséria extrema e a fome
2: Alcançar a educação primária universal
3: Promover a igualdade de género e capacitar as mulheres
4: Reduzir a mortalidade infantil
5: Melhorar a saúde materna
6: Combater o HIV-SIDA, a malária e outras doenças
7: Assegurar a sustentabilidade ambiental
8: Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

CRONOGRAMA

Primeiros 3 anos: iniciar com força

4º, 5º e 6º anos
Depois destas acções iniciais, que se continuariam, o país ganharia fôlego para uma reforma administrativa de fundo, como por exemplo, reduzir a 1/3 o número de Deputados e administradores na Função Pública.

Últimos 3 anos: Continuar e consolidar as acções anteriores.

Saturday, December 06, 2008

Auditorias e vigilância mútua

Cada membro do governo tem que ter também uma função de auditoria, ao mais alto nível. A auditoria deve fazer a parte de todos os responsáveis, de todos os governantes, desde o Presidente da República até aos ministros. E auditar um serviço não é ir lá acompanhado do chefe desse serviço. É ir lá sozinho (e o chefe do serviço deve aceitar isso e não se ofender).

Ir lá sozinho. Ver como ele está a funcionar, não abrir conflito na hora e depois conferir aquilo que se viu com o responsável da tutela ou do serviço.
Auditar são visitas de trabalho, de surpresa, tanto aos locais de trabalho que levantam problemas como aos que não levantam.

É preciso sair à rua, não trabalhar só no gabinete. Sair sem ser acompanhado pelo ministro da tutela ou pelo Director do serviço respectivo.

Ao fazer ele próprio auditorias (pelo menos uma vez por semana durante todo o tempo do mandato), o governante está a dar o exemplo. Ninguém mais vai ficar parado.

Auditar é também ser auditado, observado em ambiente informal por todos.

Se não o fizer. Se delegar nas inspecções gerais, está a transmitir a imagem de que essa actividade é imprópria de uma entidade superior e pode ser delegada. Ninguém a fará mais como deve ser.
Mas auditar não é ignorar as chefias. É apenas recolha de informação para ser depois analisada e transmitida de volta, com correcções, pelas vias competentes.

Os nossos governantes estão amordaçados. Políticos de topo aprisionados aos seus colaboradores, a Secretários de estado e a Directores de Serviços

Só visitam um serviço se forem acompanhados pelos respectivos chefes. Têm que anunciar antes de visitar. Isto tolhe completamente a sua qualidade de movimentos e a sua percepção da realidade.

Faz lembrar os reis de antigamente, que demoravam meio dia a vestir-se porque tinham tais tarefas distribuídas a altos funcionários a que chamavam de camareiros. Um vestia-lhes as calças, outro a blusa, numa ordem imutável e muito longa. E tinha que ser este ritual diário porque, se não fosse isto, os camareiros iriam protestar violentamente.
Do mesmo modo o imperador do Japão tinha um ritual diário complicadíssimo para fazer, de que não podia afastar-se nem um minuto. Freud traça isso muito bem no seu livro Totem e Tabu.
Isto acontecia e acontece ainda com todos os líderes, sujeitos a um protocolo pesadíssimo e alienante.

Esta auditorias e outras interevnções informais e de surpresa, devem ser uma fonte preciosa de informação para os governantes, uma fonte preciosa de mobilização para os serviços e para o contacto entre uns e outros.
Uma fonte preciosa de contacto entre os governantes e as regiões que governam. Entre governantes e covernados, chefes e subordinados.

É por causa dessa vigilância e observação mútuas que a qualidade de um serviço se mede também pela qualidade do seu pessoal auxiliar. Não pode haver um serviço bom em que o pessoal auxiliar seja mau.
Isto porque a dinâmica do serviço passa precisamente por este tipo de pessoas. Um bom serviço é aquele em que dirigentes e dirigidos conseguem funcionar como um todo, e também através destas pessoas.

Uma vez, depois de eu ter mostrado o Internamento do Centro Regional de Alcoologia do Sul a um estrangeiro, a enfermeira chefe interpelou-me porque gostava de ter sido previamente avisada. Disse-lhe que não e que aquelas visitas iriam tornar-se rotineiras, diárias, simples e sem pré-aviso. Eu estava a auditar o meu próprio serviço. A observar nos corredores, nos vãos de escadas, por rotina, sozinho e fazendo-me distraído. Também tinha um gabinete mas sempre o usei pouco.


 
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