Sunday, December 26, 2004

Porquê toda esta protecção à casa do gaiato e à obra do ardina? A casa do gaiato vai ser visitada pelo ministro da saúde e pelo cardeal patriarca, e continuam a mandar crianças para a obra do ardina. O mal vem de trás. Porque o processo Casa Pia não teve uma evolução adequada (isto é, sai desresponsabilizada do mal que provocou e deixou provocar aos jovens a quem competia guardar) e os próprios ministérios decidem contra as suas Inspecções Gerais


Custa a perceber a aceitar como é que o PSD desceu tão baixo. O mal começou com os próprios governos de Cavaco, com os principais ministros a trocar a política por cargos bem pagos em empresas privadas (Duarte Lima, Dias Loureiro, Ângelo Correia, Mira Amaral …). Políticos reformados a ganhar muito dinheiro em empresas. E o mal tem vindo a acentuar-se até agora.


Vasco Pulido Valente continua a acertar nas suas crónicas no Público: falando da emergência do fenómeno religioso, particularmente nos Estados Unidos, afirma que já não existe um ocidente, existem dois, de novo divididos pela religião.


António Matias, arqueólogo de Santarém, pretende fazer um estudo genético sobre a ligação da população da região de Santarém aos muçulmanos que estiveram na região mais de 4 séculos: espero que consiga fazê-lo


Por último, neste Natal, na região palestiniana ocupada, parece que houve uma manifestação de católicos contra o apartheid a que estão sujeitos. Vi isso a passar fugazmente na televisão. Se assim for é de saudar este gesto, porque torna mais pluralista o protesto contra a intolerável ocupação israelita.






Sunday, December 19, 2004

José António Saraiva, Director do Expresso, defende, em 2004-12-18, um acordo de regime, promovido pelo Presidente da República. Parece-me que tem razão. Este acordo deve ter uma vigência de 20 a 30 anos e ser assinado pelos principais partidos. Se Jorge Sampaio não o promover será provavelmente Cavaco e Silva, o próximo Presidente, a tomar essa iniciativa.
Deve ter incidências no controle de custos, desenvolvimento e nas indispensáveis reformas políticas e constitucionais.


Já agora, e como a asneira é livre, também se diz no editorial desse mesmo jornal que nos países subdesenvolvidos só se conseguem coisas através de corrupção. E dão-se os exemplos de Valentim Loureiro, Alberto João Jardim e Pinto da Costa! O que diria a isto Wangari Maathai?


Uma tarefa mais nobre para os socialistas do que construir o chamado socialismo ou meter o socialismo na gaveta é governar bem, isto é, com economia de meios e de custos, sem esquecer o possível interesse pelas pessoas
Para além disso necessitam ter uma atitude corajosa no Mádio Oriente e não imperialista com os palestinianos


Em muitos aspectos os Estados Unidos estão ao nível de Portugal nos anos 70: direitos humanos, protocolo de Quioto, saúde pública …



Sunday, December 12, 2004

Esta é do Jornal Público de 11 de Dezembro de 2004. A Espanha é, neste momento, um dos países mais desenvolvidos da Europa, com um dos governos mais progessistas do mundo. Enquanto nós nos entretemos com as macaquices de Santana Lopes e estamos num buraco eles trabalham, e bem. Observemo-los!




Governo Espanhol Apresenta Código do Bom Governante

Sábado, 11 de Dezembro de 2004

A proposta é "aproximar o comportamento dos altos cargos públicos das exigências dos cidadãos"

O Governo espanhol anunciou ontem que está a estudar a possibilidade de vir a impor um pacote de exigências para reforçar a transparência e a austeridade dos membros do Governo e dos altos quadros da administração pública, incluindo a exigência do "carácter público" do registo das suas actividades, bens e direitos patrimoniais. Os altos responsáveis do sector público espanhol também poderão ficar proibidos de receber qualquer remuneração para além daquela inerente ao posto que ocupam e não poderão aceitar presentes.

O ministro da Administração Pública, Jordi Sevilla, apresentou ontem ao Conselho de Ministros um documento sobre o "Código para o bom governo do Governo", cuja finalidade é, segundo o Executivo de Zapatero, "aproximar o comportamento dos altos cargos das exigências dos cidadãos, para aumentar a confiança destes na sua administração".

O texto apresentado por Sevilla será posteriormente transformado em projecto-lei e implica um endurecimento do regime de incompatibilidades para governantes e altos quadros da função pública.

O Código, a ser aprovado, afectará membros do Governo, todas as chefias de topo da administração pública, bem como presidentes, directores e gestores das empresas públicas, das fundações públicas e dos órgãos reguladores e de supervisão. O projecto desta "cartilha" traduz-se numa série de medidas agrupadas em vários pontos:

Austeridade no uso do poder: evitar todas as manifestações externas inapropriadas ou ostensivas que possa manchar a dignidade com que se deve exercer um cargo público.

Proibição de aceitar presentes: todos os presentes, favores, empréstimos, serviços ou outra prestação económica em condições vantajosas devem ser rejeitados. Ou seja, tudo o que for susceptível de condicionar o desempenho das funções do governante.

Supressão das formas de tratamento: o único tratamento oficial de carácter protocolar será o de "senhor" e "senhora", seguido do cargo correspondente. "A época dos ilustríssimos e excelentíssimos já passou", explicou Sevilla.

Dedicação ao serviço público: os altos cargos da Administração Pública devem abster-se de aceitar cargos em órgãos executivos de direcção de partidos políticos. Os únicos que o podem fazer são o Presidente de Governo, os ministros e os secretários de Estado.

Transparência informativa: obrigatoriedade de proporcionar informação aos cidadãos e à comunicação social sobre o funcionamento dos serviços públicos que chefiam.

Promoção da moldura cultural: a protecção da moldura cultural e da diversidade linguística inspirará as actuações dos responsáveis políticos e da função pública no exercício das suas competências.

Protecção e respeito da igualdade do género: na tomada de decisões deverá promover-se o respeito pela igualdade de género, removendo os obstáculos que possam dificultar a mesma
Regime de incompatibilidades: os altos cargos não poderão compatibilizar a sua actividade como desempenho de qualquer outro posto, seja ele de carácter público ou privado, por conta própria ou de outrem.



Amigos, desculpem ir imperfeito e incompleto, mas hoje não há tempo para mais. Só mais uma informação. Esta activista também está contra a intervenção americana no Iraque



Wangari Maathai


Wangari Maathai


Once was beaten unconscious by heavy handed police. On an other occasion she led a demonstration of naked women.
In 1997, she ran for president against Mr Moi but made little impact.
Esteem
But in elections in 2002, she was elected as MP with 98% of the votes as part of an opposition coalition which swept to power after Mr Moi stepped down.


Her former husband, whom she divorced in the 1980s, was said to have remarked that she was "too educated, too strong, too successful, too stubborn and too hard to control".


Statement by Hon. Prof. Wangari Maathai on the occasion of receiving the 2004 Nobel Peace Prize
9 October, 2004
Assistant Minister for Environment and Natural Resources, Member of Parliament, Tetu Constituency, Nyeri District; Founder and Former Coordinator, the Green Belt Movement, on the occasion of receiving the 2004 Nobel Peace Prize

I would like to thank the Nobel Committee for the unparalleled honour of being awarded the Nobel Peace Prize for 2004. By making this award, the Nobel Committee has placed the critical issues of environmental conservation, democratic governance and community empowerment and peace before the eyes of the world and for that I am profoundly grateful. The 30 million trees planted by Green Belt Movement volunteers – mostly rural women -- throughout Kenya over the past 30 years are a testament to individuals’ ability to change the course of environmental history. Working together, we have proven that sustainable development is possible; that reforestation of degraded land is possible; and that exemplary governance is possible when ordinary citizens are informed, sensitised, mobilized and involved in direct action for their environment. This is a great day for Kenya and especially for members of the Green Belt Movement and the global green movement. It is also a wonderful opportunity to help inspire the nations of the world toward the goals of environmental sustainability, human rights, gender equality and peace. On behalf of all African women, I want to express my profound appreciation for this honour, which will serve to encourage women in Kenya, in Africa and around the world to raise their voices and not to be deterred.
I also want to thank the press here in Kenya and around the world for walking with us in bad and good times.
After 30 years of struggle to renew Kenya’s natural resources and instill a sense of responsibility and ownership at the grassroots level, this elevation to the august company of Nobel laureates like Nelson Mandela, Desmond Tutu, Kofi Annan, Martin Luther King, Jr. and Shireen Ebadi is a totally unexpected and gratifying validation.
Some people have asked what the relationship is between peace and environment, and to them I say that many wars are fought over resources, which are becoming increasingly scarce across the earth. If we did a better job of managing our resources sustainably, conflicts over them would be reduced. So, protecting the global environment is directly related to securing peace. Many people have asked me through the years of struggle how I have kept going, how I have continued even when my ideas and my work were challenged or even ignored. Those of us who understand the complex concept of the environment have the burden to act. We must not tire, we must not give up, we must persist. I would like to call on young people, in particular, to take inspiration from this prize. Despite all the constraints that they face, there is hope in the future in serving the common good. What my experiences have taught me is that service to others has its own special rewards. When we plant trees, we plant the seeds of peace and seeds of hope. We also secure the future for our children. One of the first things I did yesterday when I got the extraordinary news about this prize was to plant a Nandi flame tree. It was at the foot of Mt. Kenya, which has been a source of inspiration to me and to generations before me. So, on this wonderful occasion, I call on all Kenyans and those around the world to celebrate by planting a tree wherever you are. Once again, I want to thank members of the press, members of the Green Belt Movement, friends who have been with me all along, and my three children, Waweru, Wanjira and Muta.
Thank you.

Activism and political life

Maathai founded the Green Belt Movement — a grass-roots environmental lobby — in 1977, which planted 12 million trees across the country to prevent soil erosion. She came to be affectionately called "Tree Woman". Since then, she has been increasingly active on both environmental and women's issues.
Maathai was also the former chairperson of Maendeleo Ya Wanawake (the National Council of Women of Kenya). In the 1980s her husband divorced her, saying she was too strong-minded for a woman, and that he was unable to control her. The judge in the divorce case agreed with the husband.
In 1997, in Kenya's second multi-party elections marred by ethnic violence, she ran for president of Kenya, but her party withdrew her candidacy. Under the regime of President Daniel Arap Moi, she was imprisoned several times and violently attacked for demanding multi-party elections and an end to corruption and tribal politics. Almost single-handedly she saved Nairobi's Uhuru Park in 1989 by stopping the construction of a giant 60-storey Kenya Times Media Trust business complex by Moi's business associates. Maathai was elected to parliament in 2002 when Mwai Kibaki defeated Uhuru Kenyatta. She has been Assistant Minister in the Ministry of Environment, Natural Resources and Wildlife since 2003. She founded the Mazingira Green Party of Kenya in 2003.
Her campaign to mobilise poor women to plant some 30 million trees has been copied by other countries.

Friday, December 10, 2004

Esther MuczniK, no Público, citando Pacheco Pereira, defende 5 elementos como factores comuns e elementos constitutivos da identidade europeia:
O cristianismo
O primado da lei
A separação da igreja do estado
Os direitos humanos
A democracia representativa
O primado do indivíduo

Estou de acordo com todos eles como constitutivos, embora com muita redundância entre eles, excepto com o primeiro.

Para já não sei se Pacheco Pereira formula deste modo esta tese nem como a formula, mas parece-me que o cristianismo não faz parte da identidade europeia, embora tenha significado um avanço fundamental em relação às religiões contemporâneas e anteriores

Para já todo o movimento de defesa dos direitos do homem (dos seres humanos), de emancipação das sociedade civil e de separação da igreja do Estado apresenta um carácter laico, contra os abusos do próprio cristianismo que se tinha, entretanto, ele próprio tornado uma religião reaccionária e que, apesar das promessas de bondade de Jesus Cristo nunca tinha conseguido franquear esse passo decisivo de transformar os direitos humanos precisamente naquilo que eles são: direitos, e não mercês outorgadas por uma qualquer divindade ou pelos seus representantes na terra.

Além disso o islamismo e o judaísmo fazem parte da identidade europeia, tanto com o cristianismo, o humanismo moderno e mesmo movimentos espirituais mais modernos e abrangentes, como a espiritualidade de tipo 12 passos, em que a escolha de uma religião e de uma concepção concreta de poder superior pertence ao foro íntimo de cada pessoa, e não aparece proclamada em documentos oficiais nem em constituições.

Também teremos que ter os nossos mártires para defender esta posição? Espero bem que não seja necessário!

Um governo de assassinos e de pessoas comprometidas com assassinos, é a única coisa que se pode chamar ao novo governo de bloco central de Israel. Um governo comprometido no assassinato de milhares de palestinianos. Custa a crer como é que partidos ditos socialistas participaram nessas acções criminosas, ou as branqueiam e defendem. Um assassínio de Estado é na mesma um assassínio.
Uma tarefa mais nobre para os socialistas do que meter ou não o socialismo na gaveta é ter uma atitude não imperialista com os palestinianos.

Em política sou pragmático. Não sei qual o melhor tipo de sociedade para amanhã. Prefiro que as de hoje funcionem bem e defendam os direitos humanos!



Thursday, December 09, 2004

Estou convencido que do descalabro deste governo se salvaram alguns ministros e algumas medidas: o ministro da justiça, algumas medidas reformadoras do ministro da economia, Bagão Félix, que dantes também tinha feito num bom papel no ministério do trabalho.
A introdução de genéricos e nova gestão dos hospitais também me parece ter sido um avanço, que não deve recuar.

O PSD fez mal em pôr-se atrás de Santana Lopes. Fez um congresso de aclamação e agora lixa-se.

Por outro lado o PS tem de convencer o eleitorado de que não vai por caminhos de clientelismo, como aconteceu nos governos de Guterres, e que vai mesmo optar pelas medidas de diminuição da despesa pública e de ganho de eficácia de que o país necessita.



Sunday, December 05, 2004

Quais são as grandes prioridades governativas de que Portugal necessita neste momento?


Acabar alguns trabalhos prioritários que estão incompletos, como o saneamento básico, e promover o desenvolvimento sustentado do país.

Por exemplo, segundo José Manuel Fernandes, no Público de Sexta-Feira dia 3 de Dezembro, a indústria americana precisa baixar os seus custos em 30% para se tornar competitiva. A indústria portuguesa precisa baixar certamente mais.

Segundo o Jornal de Negócios de Quinta-Feira dia 2 de Dezembro, citado pelo mesmo autor, o mesmo par de sapatos que custa ao fabricante português 5 euros, é fabricado na China por 50 cêntimos.

São estas as grandes tarefas do país e da Europa! Já falámos disso em posts anteriores deste blogue.

Se o PS pretender ser governo e fazer obra terá de acabar com o clientelismo e dedicar-se às grandes tarefas governativas de que o país necessita.



Thursday, December 02, 2004

Jorge Sampaio conseguiu mandar o governo embora no timing certo, aparentemente porque foi capaz de não se precipitar e de reunir um consenso bastante largo à sua volta.

Segundo, hoje vale a pena pensar que o PSD está sem liderança e que deve encontrar uma liderança capaz, porque é mau para a democracia haver um partido com tantas responsabilidades e poder, tão fragilizado a concorrer a eleições desta maneira.

A maneira de escolher líderes políticos em Portugal é sui generis: Muitas vezes escolhe-se um líder político como uma pessoa honesta para dar a cara, atrás do que se esconde todo o tipo de gente e se fazem todas as negociatas.

Wednesday, December 01, 2004

Hoje foi dia de chuva. Na Madre de Deus havia casas operárias e a chuva que teimava em cair


Vila operária na Madre de Deus




Na área do PS, acredito numa pessoa com a fibra e o temperamento de Medina Carreira. Francisco de Assis, por exemplo, que procurou meter alguma moralidade no Norte, já vem enfiar os pés pelas mãos. Diz que conta com Narciso Miranda e Manuel Seabra, por exemplo, apesar do primeiro, mais conhecido, ser um autarca populista e provavelmente corrupto. Assim o PS não marcará a diferença


É altura de pensar em termos de pessoas, e não só em termos de partidos, embora os partidos sejam uma caixa amplificadora, uma caixa de ressonância, que está por trás de cada pessoa.



 
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