Sunday, May 27, 2012

Recuperar ou não


 Já perdemos a hipótese de fazer como tinha feito a Islândia, ao nacionalizar o BCP ao invés  de o manter no foro privado, não se responsabilizando o país pelos danos que ele provocou.

Sendo a única solução possível a europeia, e apontando, como o “ECONOMIST “ para as possibilidades de Break up, ou de Superestate, devemos procurar ver como conseguiu a Alemanha reabilitar a sua parte Oriental, e que mecanismos de contabilidade pública seriam os mais transparentes para Portugal se integrar num concerto europeu de recuperação económica e social, sem voltar aos desperdícios antigos e sem soçobrar de novo na concorrência face à China e países do extremo Oriente, e à escassez de petróleo.

Falta ainda emagrecer, e bem, as gorduras do estado, a ineficiência e a corrupção.


Ecologia da que interessa


Ambiente: Operação para detetar iscos envenenados junto ao Tejo Internacional regista 11 animais mortos - Quercus

Diario Digital Castelo Branco | 2012-05-26 08:58:00
Ambiente: Operação para detetar iscos envenenados junto ao Tejo Internacional regista 11 animais mortos - Quercus
Oito raposas e três cães mortos é o balanço de uma semana de procura de iscos envenenados na zona do Tejo Internacional, dos quais 80% são colocados por criadores de gado ou caçadores, segundo a Quercus.
Samuel Infante, do núcleo regional de Castelo Branco da Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), explicou que este foi um trabalho de campo de uma equipa espanhola com cães treinados para a busca de iscos envenenados.
A operação inclui-se num projeto-piloto da Comissão Europeia, a decorrer em Espanha, Portugal e Grécia e que durará até 2015.
Em declarações à agência Lusa, o ativista indicou que os cães treinados atuam apenas em Espanha, onde há várias equipas no terreno.
Depois de identificadas as áreas mais críticas de iscos envenenados em 2007, Samuel Infante espera que as primeiras equipas portuguesas com militares da GNR e cães sejam criadas no Alto Minho e na faixa interior do país, como a Beira e Alentejo.
“Este é o segundo ano que a GNR acompanhou os trabalhos e mostraram muito interesse e fizeram uma avaliação favorável. Esperamos que sejam criadas equipas ainda antes do final do projeto, que é em 2015”, disse.
As estatísticas da Quercus, segundo o ativista, mostram que 80% dos iscos envenenados são colocados por caçadores ou criadores de gado para matar raposas e lobos.
No entanto, os danos desta estratégia estendem-se aos próprios cães dos caçadores, águias, abutres, milhafres e até pessoas.
Os iscos são habitualmente colocados em pedaços de carne, explicou Samuel Infante.
O seu uso generalizou-se com a “alteração da realidade sociológica”: deixaram de existir pastores, cães de guarda e a criação de gado não é a tempo inteiro. “Às vezes as pessoas colocam o gado numa zona vedada e só ao final da semana ali se deslocam”, relatou.
A Quercus tem apostado na divulgação de boas práticas, como voltar a recorrer a cães de guarda e recolher o gado à noite.
“Sabemos que não é guerra que vai acabar, mas estamos a tentar acabar com a impunidade, porque é fácil ir a uma drogaria comprar veneno e colocar em dois ou três pedaços de carne ou lançar para o quintal do vizinho”, disse.
O ambientalista indicou que as pessoas têm de perceber que “podem ter problemas legais”.
O núcleo regional da Quercus dispõe na linha telefónica 800500605 para receber denúncias e dar informações sobre os iscos envenenados, que por ano devem matar “largas centenas de animais”.

Sunday, May 20, 2012

A justiça portuguesa e Ricardo Sá Fernandes

www.DN.pt de 2011-11-13

"O sistema de justiça português é constituído por lojas maçónicas e controlado pela maçonaria. Além de controlar as decisões dos processos - incluindo os casos da Universidade Moderna, Portucale, Casa Pia, Apito Dourado e Isaltino Morais -, controla igualmente a carreira dos juízes e dos magistrados do Ministério Público e dos altos funcionários do Estado", diz José da Costa Pimenta, em carta para a actual ministra e os principais protagonistas do sector.

Eu, Domingos Neto, não teria nada contra isto se todas as filiações destes juízes, bem como as da Opus Dei, fossem claramente assumidas e divulgadas, e não mantidas secretas.Se isso acontecesse não se passariam injustiças tão gritantes como a que sofreu Ricardo Sá Fernandes, autor do texto a seguir, publicado em 14/5) no Público (p. 47).


NÃO ME CALO

1.     Vale a pena combater a corrupção? Para dois juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, não.
Como deverá uma pessoa agir para não ser perseguida nem pelo corruptor nem pela justiça? Ou foge e fica calada, ou aceita o suborno ou, se achar que isso é insuportável, denuncia anonimamente, de preferência através da internet.

Mas há uma coisa que nunca deverá fazer: assumir que denuncia a corrupção, precaver-se contra os ataques do corruptor e colaborar com as autoridades. A não ser que seja tolo e queira ser perseguido e enxovalhado.


2. Em 2006, fui contactado por um indivíduo que, telefonando sob uma identidade dissimulada, pediu um encontro particular num bar de um hotel, para tratar de assunto do interesse de ambos.
Desconfiado de uma abordagem criminosa, fui, mas gravei a conversa, para me poder defender, se o sujeito pretendesse “virar” a conversa contra mim e tentasse passar de criminoso a vítima. O que veio a acontecer e é um “clássico” nas máfias da corrupção.

3. Esta história devia ter tido um desfecho rápido e útil – exemplar – para a prevenção da corrupção.O MP pediu-me para ir a novo encontro e obter nova gravação, agora com autorização judicial. E assim foi. Tive mais duas conversas que foram prova decisiva na acusação e condenação do corruptor, a qual, finalmente, foi garantida em Janeiro passado, por um acórdão do Supremo Tribunal.

A conversa era para tentar corromper o meu irmão, vereador em Lisboa. No dia seguinte, depositei a única cópia da gravação no Ministério Público. E denunciei a corrupção.
Todavia, a condenação do corruptor percorreu um sinuoso caminho e eu acabei a enfrentar vários processos, de natureza criminal, civil e disciplinar, contra um exército de juristas por ele contratados para proteger o seu objectivo ilícito de ficar dono do maior e mais bem situado terreno disponível para construção, em Lisboa (na ex-Feira Popular).

4. Depois de absolvido na 1ª instância e de o MP ter sustentado a justeza da decisão, fui agora condenado por dois juízes da Relação num acórdão com assinaturas ilegíveis (mas um deles já veio a público gabar-se da sua autoria), pelo crime de gravação ilícita: a que eu próprio fiz, para evitar que o corruptor pudesse convencer alguém, como tentou, de que eu é que o teria aliciado – e que imediatamente entreguei ao Ministério Público.

5. O acórdão utiliza dois argumentos. Diz que, tendo eu optado por ir ao encontro, fui eu que criei o perigo! Por outro lado, numa extraordinária ponderação de valores, não vislumbra qualquer supremacia do meu direito à honra e à defesa da verdade sobre o direito à palavra do corruptor.
Duvidam que um tribunal superior do vosso país sustente tais propósitos insultuosos para qualquer consciência cívica? Leiam o acórdão e julguem por vós.



6. Mas o mais grave é que o tribunal, para legitimar a condenação, sem pedido de ninguém e sem consultar nenhuma das provas do julgamento, decidiu alterar a matéria de facto dada como assente, invertendo o seu sentido.Onde se lia que não fora provado que eu actuara sabendo da natureza criminosa da minha conduta – como de facto não sabia, com uma convicção partilhada por juízes, procuradores, advogados e jurisconsultos de todo o mundo (também em Portugal) –, passou a constar que eu bem sabia que estava a cometer um crime, numa decisão eivada da mais repulsiva arbitrariedade.
Nem pediram à 1ª instância a fundamentação que alegaram que faltava, nem determinaram novo julgamento, nem sequer aplicaram uma pena (remetendo tal escolha para a 1ª instância, numa singular originalidade). Parece que aquilo que importava era assegurar que o denunciante da corrupção não se ia “safar”.

7. Este acórdão alcança objectivamente dois fins fundamentais: a) intimidar quem quiser denunciar a corrupção; b) humilhar o denunciante concreto deste caso, voz demasiado incómoda.


8. Mas eu não me rendo. Poderão os juízes ameaçar-me com novos processos, como um deles já fez. Poderão prender-me. Mas não me calarão.
A justiça é o mais precioso dos valores da vida em comunidade. Não pode estar nas mãos de gente desta. Por isso, continuarei este combate. Pela minha dignidade e por quem confia em mim. Pela justiça portuguesa, incluindo pela grande maioria dos juízes portugueses. Pela decência na sociedade portuguesa.

Ricardo Sá Fernandes

Thursday, May 17, 2012

Em Portugal faz falta um partido dos Verdes


Em Portugal faz falta um partido dos Verdes, a sério, e não os atuais verdes, ligados ao PCP.
Um partido pragmático que não pretenda reconstruir toda a sociedade.
A Causa ecologista é talvez a mais consistente, organizada e persistente dos últimos anos em todo o mundo. Está representada em Parlamentos em muitos países da Europa. É uma alternativa muito melhor do que a do Bloco de Esquerda em Portugal.

Tuesday, May 08, 2012

Estadistas

Há dias Medina Carreira falava da necessidade de se fazer uma reforma estrutural do estado Social em Portugal (reformas, baixas, subsídios de desemprego (rendimento mínimo), em vez dos cortes indiscriminados e das medidas avulsas que agora se fazem.
A seguir falou da necessidade de um novo Duarte Pacheco em Portugal, e do seu exemplo como um grande estadista português, e da obra que ele deixou.
Medina Carreira também foi um grande estadista português, e ainda hoje um dos menos compreendidos e mais caluniados. De Profeta da desgraça para cima, chamaram-lhe tudo, verificando-se afinal que teve razão em tudo o que dizia.

Os portugueses têm um medo enorme de estadistas, só os aceitando contrariados e em último caso. Duarte Pacheco aparece associado ao Fascismo de Salazar, o Marquês de Pombal aparece como uma figura tirânica. País amante da igualdade, e contra a iniciativa em território português, a obra máxima desta República foram o Centro Cultural de Belém e os estádios de futebol de António Guterres, imprestáveis e feitos  com dinheiro emprestado e do estrangeiro.

E no entanto precisamos mais do que nunca de estadistas, agora associados à democracia, provavelmente a outra democracia melhor do que esta, feita de partidos opacos e de sociedades secretas. De estadistas que em vez de desgraças nos falem de grandes desígnios nacionais, adaptados à conjuntura de crise em que vivemos, pagando as nossas contas, para sair dela, e sem serem neo-keinesianos.

Sunday, May 06, 2012

Portugal dirigido por partidos opacos e por sociedades secretas

A Europa vestida de negro e de más notícias


A Europa vestida de negro e de más notícias: a confirmação do caos na Grécia, onde fascistas ganharam lugares no Parlamento e, em França, o triunfo do Senhor Hollande, que afirma, como Jorge Sampaio, que há mais vida para além do défice.
Eu também sou a favor de políticas desenvolvimentistas, mas depois de se pagarem as contas. Não com uma dívida pública no valor de 90% do PIB, como tem a França.

Este senhor é perigoso, conforme se afirma  no “economista”.  O homem dos olhos oblíquos que levou toda a vida a lutar, por postos, lugares e expedientes, investe de olhos fechados e não fala, nem parece ouvir.

Enfim, mais caos e incerteza para a Europa
 
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