MEDIDAS POLÍTICAS PARA A EVOLUÇÃO DE PORTUGAL, NOS PRÓXIMOS 9 ANOS

ASPECTOS GERAIS: defendo a liberdade, a livre iniciativa e a propriedade privada e, só neste sentido, estou mais próximo da prática do PS e do PSD. Por outro lado, a nível de defesa de direitos humanos e justiça social, defesa dos Palestinianos, considero-me à esquerda do PS.
Sou humanista. Nunca poderia pertencer ao PCP ou ao BE, nomeadamente na sua justificação passada e/ou presente, sem autocrítica, das ditaduras mais desenfreadas e violentas. Sou a favor da evolução dentro das regras da democracia.
Sou completamente contra a legalização das drogas. As ditas leves estão entre as piores.

A maioria dos países muda, e muda depressa. Aquilo que nos separa dos países mais desenvolvidos do mundo resume-se a pouco mais do que uma questão de mentalidades e de práticas sociais. Se nunca resolvermos isso nunca chegaremos a ser ricos, nem mesmo remediados.

Em Portugal não se mexeram nas infra-estruturas sociais, nem no enraizamento sociocultural das pessoas. E vez disso escavaram-se as assimetrias, desertificou-se o interior, enriqueceram-se os mais ricos, construiu-se demais e a despropósito; por exemplo fez-se o Centro Cultural de Belém sem se terem feito obras no Conservatório Nacional, e o país abunda de obras do Cavaquismo e do Guterrismo, muitas delas sem qualquer utilidade, outras já em adiantado estado de degradação, e agora perigosas. É por isso importante reverter este rumo, demolindo, reparando, remodelando, aqui e ali construindo, isto é, no fundo desfazer o caos e o atraso. Desfazer o fosso, tanto económico como sociocultural, que nos separa dos países desenvolvidos.

Por isso defendo um programa diferente, difícil quanto baste, ágil, original e inovador que, se for feito, marcará a diferença em relação a muitos países da Europa.

Este programa, idealmente, deveria exigir um governo próprio, mas pode ser enxertado em qualquer governo, mais socializante, liberal ou conservador, como uma espécie de capital de risco, se tiver verbas atribuídas e houver, por parte do país, uma real vontade de o aproveitar.

Tem 3 medidas estruturantes, enquadradas no texto abaixo; reconstruir Portugal, fazer auditorias e escolher o máximo de dirigentes por concurso.

ACÇÕES: temas de mobilização nacional.

1. Refazer a actividade económica e tornar Portugal um país onde seja bom viver

Promover nacionalmente a actividade local, em várias vertentes:

Limpar o lixo e o que está a mais, destruição de mamarrachos e edifícios em ruínas …e promover nacionalmente pequenas e médias obras de reparação, recuperação de monumentos degradados, e desenvolvimento.

Promover nacionalmente acções locais de segurança: por exemplo tolerância zero a condução perigosa e a mortes na estrada (Construção urgente de mais sinalização e de bandas sonoras sugeridas localmente e supervisionada por técnicos a nível nacional. Eliminar zonas perigosas e potencialmente perigosas. Construir passeios nos sítios onde não os há).

Construção, a nível nacional, de mais caminhos com muito mais segurança e conforto para pedestres (veja-se por exemplo a vergonha dos diversos caminhos para Fátima).

Promover a despoluição do país e o recurso possível a energias alternativas. Recuperação e desenvolvimento de etares e gestão correcta de resíduos, nomeadamente no interior.

Muitas destas obras serão encomendada e pagas por Câmaras Municipais, e Juntas de Freguesia: Haverá muita intervenção de voluntariado, comissões de moradores, associações. Mas a distribuição de verbas para isso e a execução dos trabalhos, far-se-á por concurso, dirigido a privados, microempresas e a instituições sem fins lucrativos, em regime de equiparação completa.
Mas não se trata de um capitalismo popular, embora se procure atribuir grande parte destas verbas a micro e pequenas empresas.
É antes uma acção de limpeza e de reconstrução geral, com actos de civismo e de educação, generalizados a nível económico, a actuar ao lado dos sectores mais tradicionais de produção.

Não sendo contra as grandes empresas e as multinacionais dar-se-ia nestes primeiros anos uma especial atenção a promover a pequena e média iniciativa individual a nível local (que recria classe média e repovoa o interior do país).

É preciso promover a criação de micro empresas de produção de produtos regionais. Por exemplo choca ir a uma cidade de província ou aldeia e não haver nada de local para comprar. Só artigos de má qualidade, fabricados em locais distantes, feitos de plástico ou embalados em plástico.

Paralelamente haverá que facilitar ainda mais a criação e o registo de pequenas empresas. Mas, por exemplo, em qualquer bairro degradado qualquer loja aberta terá de estar legalizada, ter os registos em dia e pagar impostos.

O dinheiro para estas acções seria atribuído livremente por privados, retirado do Rendimento Social de Inserção, que substituiria em parte, e do subsídio de desemprego, que eliminaria em grande parte.
Haveria um forte recurso ao microcrédito, com bancos especializados nesse negócio.
Seria também retirado a partir de uma fiscalização mais eficaz das actividades económicas, que colectasse oficinas ilegais, lojas ilegais que existem por todo o lado no país, particularmente em zonas degradadas e muito degradadas.

Tudo isto são actividades pagas, descentralizadas, que injectam mais dinheiro e poder de compra nas populações locais, e recriam a classe trabalhadora e média. São genuinamente nacionais e promovem a imagem do país, a sua auto-estima, o patriotismo e o turismo, beneficiário imediato destas melhorias, que é a principal indústria nacional. Esta operação de construção e reparação não é, portanto, inocente, e não seria definitiva. Daria uma nova consciência cívica aos portugueses, contribuiria para a descentralização de decisões, a fixação de pessoas e de riqueza nas zonas de origem e para a formação de uma nova classe média.

Com esta acção de promoção da economia, Portugal poderia começar a fazer a diferença e a fazer diminuir o fosso que nos separa dos países mais desenvolvidos.

2. Administração: fazer auditorias e responsabilizar cada dirigente. Promover nomeação por concursos sempre que possível.

Um dos maiores males dos governantes é que decidem sempre sem ver, apenas consultando os dossiers. Quando um 1º ministro se desloca tem de ir sempre acompanhado do ministro da tutela e dos respectivos secretários de Estado ou Directores Gerais. Recebem sempre os dirigentes em vez de irem visitar as instituições de um modo informal e ágil. Mesmo que não queiram são permanentemente enganados. Fazem lembrar os reis que não podiam vestir-se por si sós mas apenas serem vestidos por uma corte infindável de camareiros, levando nisto a maior parte do dia. Acabam por não ter qualquer liberdade de movimentos nem capacidade de observação.

Defendo portanto auditorias para informação, e não punitivas, de surpresa e permanentes, por exemplo semanais. Teriam uma componente de encorajamento de quem trabalha. As correcções de situações anómalas observadas não se fariam no local mas depois, com os responsáveis da tutela. As hierarquias não seriam beliscadas nem destruídas. Apenas responsabilizadas

Se o 1º ministro fizesse isto, teria um efeito multiplicador, com todos os ministros a serem obrigados a fazer o mesmo e reanimaria os serviços de auditoria de todos os ministérios

As auditorias semanais deveriam tendencialmente ser feitas por todos os dirigentes e não delegadas. Desde o 1º ministro que todas as semanas faria uma visita surpresa a qualquer lugar de administração ou actividade económica ou administrativa. Isto colocaria a administração a funcionar muito bem no período de um ou 2 anos, e acabaria com a distinção entre trabalho de secretária dos dirigentes e o trabalho dos subordinados.

Atribuir tarefas a pessoas em vez de ser a órgãos colegiais, um pouco como se faz na iniciativa privada com os CEOS (Chief Executive Officer) e nos EUA. Só quando isso for impossível se deve recorrer a órgãos colegiais ou à eleição de dirigentes.

Colocar o máximo de pessoas em postos de chefia por concurso em vez de ser por nomeação ou por eleição.
Esta medida aparentemente diminui a autoridade dos líderes. Mas acaba por reforçá-la. Assim como fim do direito de vida ou de morte sobre os seus vassalos aumentou o poder dos dirigentes da idade moderna. Acabar com uma autoridade espúria ou exagerada aumenta sempre o efeito da autoridade legítima. É necessário saber abdicar de algum poder se o queremos exercer com maior eficácia.

Preferir sempre o consenso à votação. Criar organismos de consenso ao lado dos partidos, e só se elege se não for possível atingir o consenso.

A eleição deve ganhar dignidade e não se opor à autoridade do Estado. Só devem ser eleitos os autarcas, os deputados (em menor número e em círculos uninominais) e o Presidente da República, que nomeia o Chefe do Governo.

Tentar não despedir um único funcionário público, mas extinguir os lugares à medida que vagassem, até reduzir a Função Pública a um tamanho conveniente.


3. Boa educação e civismo

Coexistiria com uma operação de boa educação e de hospitalidade nas pessoas, à semelhança do que fez há pouco tempo em Barcelona: proibido cuspir, urinar ou atirar lixo para o chão, estacionar na relva ou em cima de passeios. Limpar, com o seu próprio saco, os dejectos que os seus cães fazem; atravessar as ruas nos locais próprios; não maltratar as crianças nem os animais; integrar os guetos e as pessoas marginalizadas.

4. Novidades no desporto

Ajudar os seniores a activar-se e fazer desporto para todas as idades. Promover competições para todas as faixas etárias (olimpíadas para seniores). Concursos de longevidade e concursos de boa saúde. Isto promoverá imenso a pesquisa na área da saúde e a qualidade de vida dos mais velhos.

5. Reforçar e agilizar a justiça

Pensar mais nas vítimas do que nos abusadores e exigir a reparação directa das vítimas.
Pôr os presos a contribuir para o encarceramento através dos seus bens, se os tiverem, e a ganhar para eles próprios, para as suas famílias, para quem ofenderam e para a comunidade que se defende deles, promovendo idealmente uma justiça penal a custo zero.
Terá de haver muito mais atenção também na repressão de comércios ilícitos, como a venda de armas ou de droga, muito mais intervenção na fiscalização da condução com álcool e na venda de álcool a menores, criando mecanismos de detecção mais eficazes, e endurecendo algumas penas.
É necessário rever o código penal, tornar mais fácil a investigação, aumentar as penas máximas, restringir as reduções de pena e mesmo restabelecer a prisão perpétua. Não esquecer que a brandura dos nossos costumes redunda sempre em prejuízo das vítimas e benefício dos infractores.

Estudar os sistemas de justiça e o enquadramento legal em países com mais rapidez de processos e menos aprisionamento do que o nosso.

Aumentar a supervisão e a regulamentação das actividades económicas

6. Defesa

Maior envolvimento das Forças Armadas nas operações nacionais, de salvamento, manutenção da ordem, limpeza e ordenamento do território, etc. Que sejam muito mais do que um grupo parado à espera de uma guerra.

7. Comércio externo

Há uma coisa que resolve o problema das compras a países como a China, a Índia, o Vietname, o Bangladesh, que é incorporar nos preços dos seus produtos, enquanto taxas de importação, as taxas de carbono que eles não pagam a ninguém, nem incorporam na sua indústria, uma taxa sobre segurança social não paga aos seus trabalhadores, aumentando, deste modo, o preços destes produtos. Se se tratar de produtos feitos por multinacionais com incorporação parcial de componentes ou de trabalho desses países, aplicar taxas na proporção do valor incorporado.
Essas taxas reverteriam para políticas de ambiente e de apoio social, onde se justifiquem.
Por outro lado defendo o fim dos subsídios aos produtos agrícolas, com a contrapartida da extinção da venda de estupefacientes por parte de países produtores.
Só este conjunto de dois tipos de medidas estabelece o comércio mundial livre.
Sei bem que muitas destas medidas não poderão aplicar-se sem um consenso internacional. Se este processo depender de acordos supranacionais deve procurar-se implementar estas medidas na sede própria

8. Saúde

Preservar o Serviço Nacional de Saúde mas aumentar receitas e diminuir despesas relativas, e proporcionar novos modos de funcionamento que o tornem mais organizado e produtivo. Poderá ter de ser parcialmente pago pelos utentes. Subsidiar a acção médica privada, em ambulatório e internamento, de modo semelhante ao das IPSS.

9. Segurança social

Saber que não se pode auto-sustentar no médio e longo prazo e tomar as medidas correspondentes.

10. Política Internacional

Defendo a manutenção do nosso sistema actual de alianças e uma política moderada, de tipo Brasil, mas é necessário desmontar, e promover a desmontagem colectiva, de 900 anos de Eurocentrismo (começou com as cruzadas) e de imperialismo: ter uma atitude de maior diálogo com os povos islâmicos e os povos oprimidos, defendendo a libertação da Palestina. Aceitar a integração da Turquia na União Europeia.
Não aceitar quebras à democracia, quer seja nesses povos, onde existem défices graves, quer em povos supostamente pertencentes ao bloco ocidental ou seus aliados, como Israel ou a Arábia Saudita.
Reparar, quando possível, e pedir desculpas (quando não o for) pelos males que se fizeram. Reescrever a história, acabando por exemplo com os heróis corsários ou invasores, apontando os seus defeitos, e propor o mesmo aos nossos principais aliados e parceiros.

Aderir aos Objectivos da ONU (para cumprir até 2015)
1: Reduzir em metade a miséria extrema e a fome
2: Alcançar a educação primária universal
3: Promover a igualdade de género e capacitar as mulheres
4: Reduzir a mortalidade infantil
5: Melhorar a saúde materna
6: Combater o HIV-SIDA, a malária e outras doenças
7: Assegurar a sustentabilidade ambiental
8: Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

CRONOGRAMA

Primeiros 3 anos: iniciar com força

4º, 5º e 6º anos
Depois destas acções iniciais, que se continuariam, o país ganharia fôlego para uma reforma administrativa de fundo, como por exemplo, reduzir a 1/3 o número de Deputados e administradores na Função Pública.

Últimos 3 anos: Continuar e consolidar as acções anteriores.

O Presidente do Irão, Mahmud Ahmadinejad, está a abusar e a seguir uma política belicista e perigosa que esconde o desespero perante a contestação interna no seu país. Está a dar argumentos aos seus inimigos para lhes dar justificação para um ataque maciço ao Irão

PIB E DÍVIDA PÚBLICA

Segundo o ex secretário de estado do Tesouro António Ferreira Leite, em entrevista ao I, de acordo com Eduardo Catroga, a Dívida Pública Portuguesa, no final de 2008, era já de 180.000 milhões de Euros, 108% do PIB (que foi de 167.000 milhões de Euros).

Segundo estas contas, para uma população portuguesa de 10.618.000 pessoas, cada português de qualquer idade deve 17.000 €, cerca de 3.390 contos.

Cronologia de um golpe
Por Pedro Lomba

Picado do Público de 12 de Novembro

Acto I. Estamos a 3 de Outubro de 2004 e José Sócrates é eleito líder do PS. A 9 de Outubro, Armando Vara regressa à direcção do partido pela mão de Sócrates. A 20 de Fevereiro de 2005, o PS vence as legislativas com maioria absoluta. A 2 de Agosto de 2005, há mudanças na Caixa Geral de Depósitos: Teixeira dos Santos afasta Vítor Martins e Vara integra o "novo" conselho de administração. A maioria dos membros desse conselho é afecta ao PS.
Avancemos no tempo. Grande plano. No primeiro semestre de 2007, a Caixa financia accionistas hostis ao conselho de administração em funções no BCP. Cresce o peso do banco do Estado no maior banco privado português. Vara e Santos Ferreira são incluídos em lista concorrente nas eleições para o conselho executivo. O jornais falam no financiamento da Caixa ao empresário Manuel Fino que apoia Santos Ferreira.
A 15 de Janeiro de 2008, Armando Vara é eleito vice-presidente do BCP. Segundo documento divulgado pelo próprio banco, ficam a seu cargo as competências executivas mais relevantes. Armando Vara coloca-se precisamente no coração dos movimentos de créditos, dívidas, compras e vendas de acções e activos. No centro do fluxo de todos os interesses e influências.
Chegados aqui, com os actores certos nos papéis certos nas duas maiores instituições de crédito nacionais (CGD e BCP), tudo se torna possível. O primeiro golpe foi concluído. Começou então o segundo.

Acto 2. Com as possibilidades que o controlo do BCP oferece, o recém-chegado grupo Ongoing, que entretanto adquirira o Diário Económico e já tinha uma posição no grupo Impresa (SIC, Expresso, etc.), é financiado para novas acções. Com o grupo Ongoing: José Eduardo Moniz sai da TVI e controla-se a Media Capital, depois de uma tentativa de aquisição pela PT abortada pelo Presidente e pela oposição. Em Fevereiro de 2009 torna-se possível ajudar o empresário Manuel Fino a aliviar os problemas financeiros (em parte criados pelo reforço da posição no BCP) junto da CGD prestando uma dação em pagamento com acções suas valorizadas cerca de 25 por cento acima do preço de cotação e com opção de recompra a seu favor. Torna-se também possível ajudar o "amigo Oliveira" a resolver os problemas financeiros do seu grupo de media (Diário de Notícias, TSF, Jornal de Notícias).
Tudo factos do domínio público que muitos a seu tempo denunciaram. Sócrates respondia com a cassete familiar: "quem tem procurado debilitar os órgãos de supervisão, lançando críticas à sua actuação no BCP, está a fazer "política baixa"".
Política baixa, diz ele. Estamos perto do fim desta operação bem montada. Sócrates ganhou de novo as eleições. Mas este encadeamento todo precisava de confirmação. Incrivelmente, nas escutas a Armando Vara no caso Face Oculta, eis que surge a arma do "crime" libertando fumo: "O primeiro-ministro e o "vice" do BCP falaram sobre as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, da Global Notícias, bem como sobre a necessidade de encontrar uma solução para o "amigo Joaquim". Uma das soluções abordadas foi a eventual entrada da Ongoing, do empresário Nuno Vasconcellos, no capital do grupo. Para as autoridades, estas conversas poderiam configurar o crime de tráfico de influências". (Correio da Manhã, 7 de Novembro).

Escutas nulas, disse o Supremo. Os factos, meus amigos, é que não são. Jurista

Fundamentalismos no Médio Oriente

Margarida Santos Lopes, especialista do Islão no Público, noticia, no Público de 28 de Outubro de 2010, o apoio da Turquia ao Irão de Ahmadinejad:
Num parágrafo escreve:
O anfitrião, Mahmoud Ahmadinejad, aproveitou para voltar à retórica anti-israelita. “Se um regime ilegal tem armas atómicas, não é possível impedir outros de terem acesso a energia nuclear pacífica”, disse o Presidente ultraconservador.

O fundamentalismo está em chamar de retórica a duas afirmações verdadeiras, no que se refere a Israel ser um regime ilegal e a ter armas atómicas.
Ultraconservador também me parece um adjectivo exagerado para classificar Ahmadinejad.

É claro que o Irão não é plenamente democrático: tem milícias armadas, provavelmente as suas eleições foram viciadas e recorreu a repressões sangrentas contra os seus cidadãos. Mas não se pode lidar com este país como os israelitas lidam.
Obama lida melhor. Poderá estar a averbar uma vitória diplomática através da venda de urânio enriquecido por parte deste país.

Hoje, 1 de Novembro, Jorge Almeida Fernandes, ao tratar do papel moderado e difícil da Turquia naquela região e na Europa, numa prosa muito mais equilibrada, corrige indirectamente o extremismo da jornalista.

Mahmoud Abbas, por uma vez, portou-se bem, ao rejeitar Conversações com o Governo Israelita enquanto este país continuar a construir colonatos na Palestina.