Sunday, October 25, 2009

Portugal aproxima-se de novo do Partido Único

País com uma só fronteira terrestre, é também um país do monolitismo e da preguiça ideológica, do Partido Único.
Depois de 40 anos sob o regime de Salazar e Caetano arrisca-se agora, esfrangalhado o PSD, a cair sob o regime do Partido Socialista convertido em gestor único do capitalismo português.

O PS está tão à vontade que ensaia ao mesmo tempo duas estratégias políticas: governar com uma maioria de esquerda encoberta na Câmara de Lisboa e ensaiar uma minoria no Governo do país.

Como melhorar a governação do país? Em meu entender requerem-se 3 medidas:
Acabar com o amiguismo provendo a escolha de todos os lugares técnicos por concurso.
Acabar com o amiguismo promovendo concursos transparentes em todas as obras públicas.
Fazerem-se auditorias constantes ao funcionamento da base dos serviços.
Promover-se uma verdadeira política de desenvolvimento regional, recorrendo a mecanismos de tipo microcrédito.

Por último, reformar a administração pública e a justiça.

Saúde arrecada 100 milhões com alienação de património

Mensagem recebida há dias

O Ministério da Saúde encaixa 100 milhões de euros através da venda à empresa estatal Parpública dos hospitais Miguel Bombarda, São José, Capuchos e Santa Marta, em Lisboa.
Lá se vai (diluída nas dividas gerais) o já mais que magro património da saúde mental. Sempre foi dito (por quem sabe e pode(?)) que as vendas dos H. Psiquiátricos iriam financiar as necessidades de qualificação da saúde mental contemporânea. E agora, quem acredita?
Pode ver a notícia completa no link:
http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=97&did=74565

A especulação imobiliária esteve sempre por detrás de pretensas reformas da saúde, procurando vender espaços que deviam ser para usufruto comunitário.
Uma verdadeira reforma da saúde mental deveria começar por melhorar o funcionamento e a rentabilidade dos serviços.

Saturday, October 10, 2009

democracia e partidocracia

Quais são as pedras de toque de uma democracia?

Eleições livres
Liberdade de imprensa
Liberdade de união e associação
Um só exército e polícias. Controlados pelos órgãos democráticos dos Estados. Nada de milícias.
Outro aspecto menos falado mas muito importante: Os dirigentes em comissão de serviço, fora de cargos políticos, serem escolhidos por concursos e não por nomeação.
A democracia é o regime das eleições e dos concursos. As eleições devem limitar-se aos órgãos de soberania do Estado e administração local, e a organismos sindicais e alguns outros cargos independentes e de excepção. O resto deve ser feito por concursos públicos.
Só assim se criam grandes dirigentes na administração pública, nas universidades. Grandes cientistas, grandes Directores de Serviços, e não esta espuma que é varrida de 3 em 3 anos, porque nunca tem tempo de assentar, de reformar as instituições e de melhorá-las.
A permanência destes dirigentes, por períodos fixos e eventualmente renováveis, criaria a estabilidade institucional que deve funcionar entre governos.
Só com uma limitação de poder dos dirigentes portugueses se passa da partidocracia para a democracia. É necessário que o povo português os obrigue a isso.
Mas o próprio povo português não percebe ainda a vantagem deste modo de proceder, o que trará dificuldades à implantação deste sistema.

Dedicado a Amin Malouf



Desde o tempo das cruzadas que os europeus procuram interferir e meter o nariz onde não são chamados; isto é, actualmente em África e junto dos países muçulmanos.

Se em África tem sido fácil fazer essa ocupação, já o mesmo não tem sido possível nas nações muçulmanas, onde os invasores ocidentais se chocam com uma civilização e costumes próprios.

Depois das cruzadas os estados europeus ocuparam Ceuta (Portugal e Espanha), Marrocos, Argélia, Líbia, Egipto e tantos outros países, numa política de conquista e de protectorados.

Sempre procuraram arranjar aliados religiosos (cristãos do oriente, arménios), para esta ocupação.

Se o não conseguiram directamente, apoiaram regimes corruptos, autocráticos, e corromperam regimes nestes países (o Xá da Pérsia, o Paquistão, a Arábia, os Emiratos).

Toda esta sede de poder apenas se acentuou com a descoberta das imensas jazidas de petróleo e de gás natural da região.

Eleições foram viciadas e desrespeitadas na Argélia e na Faixa de Gaza), para sustentar um autocrata como Bouteflika ou uma marionete como Mahmoud Abbas.

Foi sustentado e criado um Estado (o de Israel), que nasceu do roubo, extorsão e invasão de terrenos vizinhos, através da ajuda maciça dos Estados Unidos e de regimes europeus, para fazer o trabalho sujo a nível local.

Este país tem, provavelmente armas nucleares, com o silêncio dos regimes americano, da união europeia e da ONU.

É verdade que os países da região raramente ou nunca são plenamente democráticos: Israel é um Estado sionista que pratica uma política muito pior do que o antigo Apartheid sul-africano; raramente os Estados são laicos; o Irão e outros têm milícias; muitos oprimem as mulheres, mas a luta contra estes atrasos políticos e culturais não se realiza através de invasões e de favorecimento de uns contra outros.

É verdade que a Al Qaeda é uma organização terrorista que merece ser combatida e aniquilada, mas não teria nenhuma audiência entre os árabes nem base de apoio se não fosse a política imperialista de Americanos, europeus e Israelitas.

Actualmente os americanos e países da Nato dominam o Médio Oriente
Através dos serviços secretos e de líderes comprados (praticamente em todos os países, provavelmente mais no Paquistão).
Domínio directo no Iraque e no Afeganistão.
Através dos Israelitas no Médio Oriente.

Mas a desordem é gritante. Por exemplo já falam abertamente em negociar com os Taliban.

Outro aspecto desta guerra é que as opiniões públicas dos países ocidentais já não toleram mais mortes e por causa disso os americanos e europeus envolvidos se vêem forçados a matanças à distância, indiscriminadas, a que chamaram danos colaterais, que os fazem ser odiados pelas populações locais.
Uma política correcta para a região implicaria
Deixar de apoiar económica e militarmente Israel enquanto este país não cessasse a sua política imperialista e genocida.
Deixar de intervir através dos serviços secretos mas ajudar apenas de forma justa e pública através de governos legítimos e democráticos desses países.

Pedir desculpa pelas cruzadas, pela arrogância política e cultural que dura há um milénio, e pela política imperialista actual.

Por exemplo, o governo francês não tem nada que exigir desculpas pelo genocídio arménio enquanto não pedir ele próprio desculpa pela sua participação nas cruzadas.

Portugal

TGV em Portugal: as grandes obras devem ser consensuais e, portanto, mais discutidas e não só decididas porque o PS ganhou as eleições.

A esquerda em Portugal divide-se numa esquerda insensata que não sabe como governar o País, e numa esquerda oportunista, naturalmente vocacionada para o poder, que faz grandes negócios e em que os amigos se enriquecem uns aos outros.

Sunday, September 20, 2009

Condições para votar bem

A dispersão de votos entre os 2 principais partidos mostra a indecisão dos portugueses face ao TGV. Como esta obra exige um consenso alargado parece-me melhor não avançar já, esclarecê-la aos olhos dos portugueses e renegociá-la.

Condições para votar bem: no dia 27 devemos votar num partido que:


Defenda os contratos, a nomeação de dirigentes das instituições e dos serviços, por concurso e não por nomeação política.
Acabe com a lentidão da justiça acabando em 1º lugar com as leis excessivamente garantísticas que deixam de fora todos os criminosos que tenham um bom advogado.
Promova o desenvolvimento regional.
Promova um contacto directo e permanente ente dirigentes, dirigentes de topo, trabalhadores e populações.

Será assim tão difícil encontrá-lo? A verdade é que não vejo estas medidas claramente explicitadas em nenhum deles.
Portugal necessita sair da partidocracia e entrar na democracia. Trata-se de uma evolução necessária e muito urgente.

Sunday, September 06, 2009

O PS de Sócrates é contra a liberdade


Caso TVI


Opinião: O PS de Sócrates é contra a liberdade

Retirado de Púbico de 04.09.2009 - 15h15 Eduardo Cintra Torres

A decisão de censurar o Jornal Nacional de 6ª (JN6ª) foi tudo menos estúpida. O núcleo político do PS-governo mediu friamente as vantagens e os custos de tomar esta medida protofascista. E terá concluído que era pior para o PS-governo a manutenção do JN6ª do que o ónus de o ter mandado censurar. Trata-se de mais um gravíssimo atentado do PS de Sócrates contra a liberdade de informar e opinar. Talvez o mais grave. O PS já ultrapassou de longe a acção de Santana Lopes, Luís Delgado e Gomes da Silva quando afastaram a direcção do DN e Marcelo da TVI.


A linguagem de Santos Silva e do próprio Sócrates na quinta-feira sobre o assunto não engana: pelo meio da lágrimas de crocodilo, nem um nem outro fizeram qualquer menção à liberdade de imprensa. Falaram apenas dos interesses do PS e do governo. Sócrates, por uma vez, até disse uma verdade: o PS não intervinha no JN6ª. Pois não, foi por isso que varreu o noticiário do espaço público.


O PS-Governo de Sócrates não consegue coexistir com a liberdade dos outros. Criou uma central de propaganda brutal que coage os jornalistas. Intervém nas empresas de comunicação social. Legisla contra a liberdade. Fez da ERC um braço armado contra a liberdade (a condenação oficial do JN6ª pela ERC em Maio serviu de respaldo ao que aconteceu agora). Manda calar os críticos. Segundo notícias publicadas, pressiona e chantageia empresários, procura o controle político da justiça e é envolvido em escutas telefónicas. Cria blogues de assessores com acesso a arquivos suspeitos que existem apenas para destruir os críticos e os adversários políticos. Pressiona órgãos de informação. Coloca directa ou indirectamente “opiniões” e “notícias” nos órgãos de informação. Etc.


O relato da suspensão do JN6ª, no Jornal de Notícias e no Diário de Notícias e outros jornais de ontem é impressionante, sinistro e muito perigoso. Provir de supostos “socialistas”, portugueses e espanhóis, em nada diminui a gravidade desta censura. Esta suposta “esquerda” dos interesses, negócios e não resolvidos casos de justiça é brutal.


Intervindo na TVI, o PS-Governo atingiu objectivos fundamentais. Como disse Mário Crespo (SICN, 03.09), o essencial resume-se a isto: J.E. Moniz e M. Moura Guedes foram eliminados —e com eles as direcções de Informação e Redacção e um comentador independente como V. Pulido Valente.


Este PS-Governo é muito perigoso para a liberdade. Até o seu fundador está preso nesta teia, por razões que têm sido referidas. Ao reduzir a censura anticonstitucional, ilegal e protofascista do JN6ª a um caso de gestão, Soares desceu ao seu mais baixo nível político. É vergonhoso que seja ele, o da luta pela liberdade, a dizer uma coisa destas. Será que em 1975 o República também foi calado só por “razões de empresa”?


O PS-governo segue o mesmo caminho de Chàvez, ao perseguir paulatinamente, um a um, os seus críticos: e segue o mesmo caminho de Putin, ao construir uma democracia meramente formal, em que se pode dizer que a decisão foi da Prisa não dele, em que se pode dizer que os empresários são livres, que os juízes são livres, que os funcionários públicos são livres, que os professores são livres, que os jornalistas são livres, que a ERC é livre, etc — mas o contrário está mais próximo da verdade. Para todos os efeitos, Portugal é uma democracia formal, mas estas medidas protofascistas vão fazendo o seu caminho. Não dizia Salazar que Portugal era mais livre que a livre Inglaterra? Sócrates e Santos Silva dizem o mesmo.
 
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