Saturday, October 10, 2009

democracia e partidocracia

Quais são as pedras de toque de uma democracia?

Eleições livres
Liberdade de imprensa
Liberdade de união e associação
Um só exército e polícias. Controlados pelos órgãos democráticos dos Estados. Nada de milícias.
Outro aspecto menos falado mas muito importante: Os dirigentes em comissão de serviço, fora de cargos políticos, serem escolhidos por concursos e não por nomeação.
A democracia é o regime das eleições e dos concursos. As eleições devem limitar-se aos órgãos de soberania do Estado e administração local, e a organismos sindicais e alguns outros cargos independentes e de excepção. O resto deve ser feito por concursos públicos.
Só assim se criam grandes dirigentes na administração pública, nas universidades. Grandes cientistas, grandes Directores de Serviços, e não esta espuma que é varrida de 3 em 3 anos, porque nunca tem tempo de assentar, de reformar as instituições e de melhorá-las.
A permanência destes dirigentes, por períodos fixos e eventualmente renováveis, criaria a estabilidade institucional que deve funcionar entre governos.
Só com uma limitação de poder dos dirigentes portugueses se passa da partidocracia para a democracia. É necessário que o povo português os obrigue a isso.
Mas o próprio povo português não percebe ainda a vantagem deste modo de proceder, o que trará dificuldades à implantação deste sistema.

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