DEMOCRACIA PORTUGUESA: OBJECTIVOS PARA OS PRÓXIMOS 30 ANOS

Quando deixarmos de fazer as coisas à portuguesa,
deixaremos de estar na cauda da Europa



Passados 30 anos sobre o 25 de Abril penso que aquilo que o País precisa é precisamente uma proposta a mais 30 anos, uma proposta de médio prazo, um compromisso estratégico e supra-partidário.

Um dos grandes temas portugueses é o da identidade nacional. Povo da periferia da Europa, habituado, desde há séculos, a guerrear, escravizar, negociar e entender-se com gentios, desconfiado em relação à Espanha e à Europa, ora se entende como uma nação periférica e pobre ora como um baluarte da civilização ocidental e cristã. Vamos a ver, nos próximos 30 anos, o que conseguiremos ser:

O 25 de Abril fez-se com três objectivos fundamentais: democratizar, descolonizar e desenvolver o país de modo sustentável. Se os dois primeiros foram atingidos, falta fazer muito no que se refere ao terceiro.

Se os dois primeiros foram objectivos urgentes e inadiáveis, já o terceiro é um objectivo estratégico a médio prazo, que requer mudanças de fundo

Fez-se, muitas vezes um desenvolvimento casuístico, mas fez-se muito pouco desenvolvimento estratégico. Não se fez:
Saneamento básico suficiente (Leiria cheira mal, ou o estuário do Tejo e o Trancão, ou Alverca e Vila Franca com esgotos a céu aberto, por exemplo).
Rede ferroviária com eliminação de passagens de nível, por exemplo, nem na linha do Norte (Vila Franca e Santarém) escandaloso.
Ordenamento do território, construção nas linhas de costa e nas margens de rios, etc. (caso paradigmático da parte final do Tejo).
Conservação e manutenção de edifícios degradados e históricos (o casco das cidades)

Só se fez algum saneamento básico, fez-se rede viária mas a ferroviária ficou para trás, e fizeram-se inúmeras obras caríssimas (CCB, Estádios do Euro 2004 e tantos outros mamarrachos modernos de dificílima manutenção, feitos com dinheiros europeus e disseminados por esse país fora), sem que antes se tivessem feito estas tarefas básicas e fundamentais (devido à má Administração Pública aos vários níveis, central, regional e local).

Algumas obras de interesse público, embora porventura necessárias, como a modernização da rede ferroviária, a estação do metro do Terreiro do Paço, o túnel das Amoreiras, foram sendo concebidas à portuguesa, isto é sub-dimensionadas em relação às necessidades que pretendem resolver, sem cumprirem especificações técnicas e, portanto, mal feitas. Não houve um pensamento estratégico. Fez-se mal para que ficasse barato, gastou-se dinheiro e agora é preciso repor muito mais para que fiquem em condições.

Continuam a pretender-se fazer obras emblemáticas sem que as necessidades básicas do país tenham sido satisfeitas (Parque Mayer em Lisboa).

As duas melhores e mais dinâmicas indústrias portuguesas, futebol e construção civil, são porventura aquelas onde se consegue fugir mais aos impostos, enquanto a timidez das outras mostra bem como o espartilho administrativo e burocrático aperta sectores em desenvolvimento, dificultando projectos e encarecendo produtos. Uma carga fiscal e administrativa mais eficiente e bem distribuída ajudaria o país a sair do seu atraso, tornaria os produtos mais baratos e facilitaria a produção industrial.


Para os próximos 30 anos


Comemora-se o trigésimo aniversário do 25 de Abril. Que os próximos 30 anos sejam dedicados a estas tarefas fundamentais de desenvolvimento!

Contar com as nossas forças, fazer o trabalho de casa e promover as transformações de infraestrutura sem as quais nenhum desenvolvimento é possível.
Preenchimento de todos os cargos de chefia, na Administração e nas Empresas Públicas, por concurso, excepto os cargos políticos.
Promover as grandes obras através de concursos de ideias e de projectos.
Preenchimento de lugares universitários por concurso (pretender mandar menos para se ter, de facto, mais poder).
Aligeirar a burocracia e o império dos papéis (para se ter, de facto, mais poder).
Alterar a lei de financiamento dos partidos, o segredo bancário, a colecta de impostos.
Alterar o sistema de financiamento das autarquias, de forma a torná-las menos dependentes da construção civil.
Responsabilizar directamente os deputados e os titulares de cargos políticos perante os seus eleitores, acabando com a desresponsabilização e a dança das cadeiras.

Deste modo promove-se a continuidade da administração pública,
e das administrações de empresas públicas como os correios, PT, CGD, e tantas outras, que actualmente flutuam ao sabor da coligação no poder.

O principal destas coisas não se consegue portanto com dinheiro, mas com a implementação de novas atitudes.

Defendo uma política de desenvolvimento, mas sustentado, com respeito e criação de condições de sobrevivência dos animais selvagens e domésticos, o que também não tem sido feito até aqui (veja-se a estagnação do Programa do lince, da autoria do Instituto de Conservação da Natureza). Transformar os jardins zoológicos em centros de protecção de espécies em vias de extinção e centros de recuperação de animais

Um dos nossos problemas é fazermos as coisas à portuguesa. No dia em que fizermos as coisas à europeia, recomeçaremos o caminho para a linha da frente, ao nível de procedimentos, e o desenvolvimento será uma consequência lógica dessa nova atitude.

O povo português é composto de pessoas simples, mas com qualidades extraordinárias de compreensão e de comunicação. Se a isto acrescentarmos rigor de concepção e de execução, colocar-se-á imediatamente entre os mais talentosos e criativos povos do mundo.

Posicionamento futuro de Portugal na Ordem Internacional

O princípio do Século XXI traz consigo alguns paradoxos:

Alguns países de estatuto formalmente democrático, como Israel, os Estados Unidos e um pouco menos países da União Europeia, são cada vez menos democracias e cada vez mais oligarquias democráticas, embora a UE, cujos povos têm mais tradições de convívio e já sofreram inúmeras guerras de vizinhança e mundiais, tente ser sensível a equilíbrios.

Algumas nações democráticas, como os EUA, Reino Unido, e outras, podem produzir políticas e guerras imperialistas, por exemplo contra o Iraque, e podem defender ou assistir passivamente ao aniquilamento de uma nação como a Palestina. Portugal cometeu um erro estratégico ao alinhar com eles.

Portugal talvez esteja, pela sua situação geográfica, capacidade de diálogo e experiência de descolonização, particularmente bem posicionado para mediar o conflito entre países ricos e pobres; apenas nos faltando um pouco mais de constância e de ética nas relações internacionais. Nós, que tivemos Timor e que oprimimos os povos das ex-colónias, devemos defender uma política de respeito pelas lutas dos povos oprimidos, pela democracia, e de abertura internacional genuína.

Deveríamos defender a cessação de subsídios à agricultura por parte de países ricos, com a contrapartida de exploração excessiva e autoritária do trabalho por parte de países do Oriente, possibilitando um comércio mundial igualitário e ético.


Preocupações na intervenção comunitária e política


Os partidos clássicos obrigam a escolhas demais e muitas vezes a fidelidades porventura demasiadas. Prefiro a participação em movimentos cívicos, em vez de partidários, a par da evolução de ideologias de partidos.

É preciso que surjam movimentos de intervenção cívica mais fortes, e que nos consciencializemos que não podemos ficar à espera que os problemas sejam resolvidos pelo Governo, pela Câmara, pelos outros, mas cada um de nós intervenha.

A educação é também transformação das pessoas. As gerações mais novas que apanharam já muita coisa feita, têm que tomar consciência da necessidade de formação, quer pessoal quer profissional, da maior participação de todos na criação de uma sociedade mais livre, mais plural, mais incentivadora das diferenças e geradora de solidariedades, cada vez mais participativa e humanamente emancipadora.